{"id":1447,"date":"1990-12-25T18:34:35","date_gmt":"1990-12-25T18:34:35","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8888\/wordpress\/?p=1447"},"modified":"2022-03-22T18:14:20","modified_gmt":"2022-03-22T18:14:20","slug":"brasil-da-ditadura-a-democracia-1964-1990","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/?p=1447","title":{"rendered":"Brasil: da ditadura \u00e0 democracia, 1964-1990"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fuente: Archivo de Ruy Mauro Marini con la anotaci\u00f3n: “Este texto foi preparado, entre fins de 1990 e mar\u00e7o de 1991, para uma enciclop\u00e9dia italiana”.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

No curso da d\u00e9cada de 1970, a Am\u00e9rica Latina foi palco do desenvolvimento de tend\u00eancias contradit\u00f3rias, que implicaram a extens\u00e3o e o aprofundamento das ditaduras militares, que haviam feito sua apari\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada anterior, ao mesmo tempo que impulsionaram os primeiros passos desses regimes no sentido do restabelecimento da democracia e do Estado de direito, o que se tornar\u00e1 efetivo nos anos 80. Na base desse duplo movimento est\u00e1, primeiro, o prop\u00f3sito das ditaduras de \u2014coerentes com a doutrina norte-americana da contra-insurg\u00eancia, que as havia inspirado, a qual fixa tr\u00eas objetivos para a a\u00e7\u00e3o militar: derrota da insurg\u00eancia, conquista de base social e institucionaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u2014 p\u00f4r fim ao Estado de exce\u00e7\u00e3o; e, segundo, a revis\u00e3o da doutrina da contra-insurg\u00eancia que se processa nos Estados Unidos, sob o impacto da derrota na guerra do Vietnam, cujo resultado ser\u00e1 a afirma\u00e7\u00e3o pelo governo de James Carter da pol\u00edtica de defesa dos direitos humanos e de apoio \u00e0s democracias, o que se manifesta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Am\u00e9rica Latina na press\u00e3o do Departamento de Estado em favor de democracias ditas vi\u00e1veis, govern\u00e1veis ou restringidas.<\/p>\n\n\n\n

Essas tend\u00eancias operam claramente no Brasil dos 70s. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da ditadura em 1964 e com base na sua consolida\u00e7\u00e3o, mediante a derrota da esquerda armada em 1972 e a expans\u00e3o econ\u00f4mica do per\u00edodo 1968-73, que ficou conhecida como “milagre brasileiro”, o governo volta-se para a obten\u00e7\u00e3o da institucionaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Nesse contexto, e sem excluir sequer \u2014ante a vis\u00e3o do que ocorria na Espanha\u2014 a possibilidade de restaurar o regime mon\u00e1rquico que tivera o pa\u00eds no s\u00e9culo XIX, se situam as conversa\u00e7\u00f5es entre o ent\u00e3o chefe do gabinete civil da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministro Leit\u00e3o da Cunha, e o professor Samuel Huntington, de Harvard, membro da equipe de Carter e autor do livro Political Order in Chanching Societies<\/em>; da\u00ed resultou o documento elaborado por este, com o t\u00edtulo Abordagem da descompress\u00e3o pol\u00edtica<\/em>, que preconizava a amplia\u00e7\u00e3o gradual da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. A linha que aos poucos vai-se afirmar na c\u00fapula militar brasileira \u00e9 a de propiciar o restabelecimento do jogo parlamentar e partid\u00e1rio, sob a tutela das For\u00e7as Armadas, tutela exercida prioritariamente pelo Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, que conformaria uma sorte de quarto poder do Estado \u2014concep\u00e7\u00e3o que influenciar\u00e1 os militares argentinos, uruguaios e chilenos, quando estes vierem a encarar a quest\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O governo Geisel e a descompress\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de uma nova institucionalidade se inicia, de fato, ao assumir o governo o quarto presidente do regime militar, general Ernesto Geisel (1974-79), cabendo-lhe formular a proposta de uma abertura pol\u00edtica “lenta, gradual e segura”. As condi\u00e7\u00f5es em que isso vai ser tentado, marcadas pela crise internacional desencadeada pelo primeiro choque do petr\u00f3leo, levar\u00e3o a que a abertura se acompanhe de mudan\u00e7as substanciais na pol\u00edtica econ\u00f4mica e de um grande esfor\u00e7o para dar ao Brasil uma maior proje\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

Na perspectiva da redemocratiza\u00e7\u00e3o, o governo Geisel se empenhar\u00e1 em colocar um freio no poderoso e praticamente aut\u00f4nomo aparelho repressivo policial-militar e sem debilitar dentro do bloco no poder a linha dura das For\u00e7as Armadas. Sua tarefa se ver\u00e1 facilitada com o falecimento, em menos de um ano, dos tr\u00eas principais l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o civil, que haviam constitu\u00eddo a chamada Frente Ampla: o ex-presidente Juscelino Kubitschek, morto em um acidente automobil\u00edstico; o ex-presidente Jo\u00e3o Goulart, que havia sido derrocado em 1964, v\u00edtima de um enfarte card\u00edaco; e o ex-governador do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, que apoiara inicialmente o golpe militar, falecido em consequ\u00eancia de uma infec\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica provocada pela tortura e assassinato em pris\u00e3o de um jornalista, o governo demite em 1976 o comandante do II Ex\u00e9rcito, sediado em S\u00e3o Paulo, primeiro passo rumo a seus objetivos, praticamente atingidos quando, em 1977, for\u00e7a a ren\u00fancia ao cargo do ministro do Ex\u00e9rcito, general Sylvio Frota, cabe\u00e7a vis\u00edvel da fac\u00e7\u00e3o militar de linha dura. A partir da\u00ed, sem abandonar as medidas repressivas \u2014cassa\u00e7\u00f5es de mandatos parlamentares, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda eleitoral, distor\u00e7\u00f5es dos mecanismos de representa\u00e7\u00e3o eleitoral, entre outras\u2014 o governo avan\u00e7a paulatinamente na dire\u00e7\u00e3o que se havia tra\u00e7ado, at\u00e9 chegar, em 1978, \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00famero 5 \u2014que, em 1968, refor\u00e7ara o car\u00e1ter ditatorial do regime e que \u00e9 substitu\u00eddo por um conjunto de salvaguardas (estado de s\u00edtio, estado de emerg\u00eancia e medidas de emerg\u00eancia)\u2014 e a designar e eleger, no ano seguinte, como seu sucessor o chefe do servi\u00e7o de intelig\u00eancia, general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m assinalar que esse processo de descompress\u00e3o pol\u00edtica corresponde \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as que comp\u00f5em a sociedade civil e \u00e0 press\u00e3o que elas exercem sobre o poder. Apesar das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo regime, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), partido opositor que obtivera not\u00e1vel avan\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares de 1974, volta a realizar boa performance em 1978, ao mesmo tempo que se registra a forma\u00e7\u00e3o de movimentos sociais de diversos tipos, tendo como eixo a anistia pol\u00edtica, a carestia de vida, etc., e contando com o alento dos setores progressistas da Igreja Cat\u00f3lica. Nessa linha, o fato mais importante \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o do movimento sindical, que, ap\u00f3s ensaiar formas limitadas de greve, a partir de 1973, se mobiliza de maneira mais ampla nos primeiros anos do governo Geisel, com base na den\u00fancia do pr\u00f3prio governo de que os \u00edndices de pre\u00e7os de 1973 haviam sido adulterados para limitar os aumentos dos sal\u00e1rios. A mobiliza\u00e7\u00e3o pela reposi\u00e7\u00e3o salarial refor\u00e7a os sindicatos e, em 1978, depois de dez anos, tem lugar a primeira grande greve metal\u00fargica na zona mais industrializada do pa\u00eds \u2014o conjunto de munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Paulo denominado ABC\u2014 a qual, recorrendo inclusive \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o branca das f\u00e1bricas, obt\u00e9m \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 descompress\u00e3o, o governo procede a modifica\u00e7\u00f5es importantes na pol\u00edtica econ\u00f4mica e exterior. A crise internacional, que se segue ao aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo em 1973, leva a que, nos pa\u00edses desenvolvidos, a rela\u00e7\u00e3o sal\u00e1rio-lucro se estabilize a um n\u00edvel baixo, desestimulando os investimentos produtivos; aos excedentes de capital assim criados vem a se somar a reciclagem dos petrod\u00f3lares, criando uma massa de capital que busca aplica\u00e7\u00e3o \u2014via investimentos diretos, empr\u00e9stimos e financiamentos\u2014 nos pa\u00edses da periferia capitalista e no mundo socialista.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, que haviam custado 769 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 1973, saltam a 2.062 milh\u00f5es em 1974, e continuam crescendo, at\u00e9 chegar a 6.698 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 1979; de 12% do valor total das importa\u00e7\u00f5es que elas representavam no primeiro ano de refer\u00eancia, elas corresponder\u00e3o a 37% no final do per\u00edodo, repercutindo sobre um saldo comercial cronicamente deficit\u00e1rio ao longo da d\u00e9cada (salvo os pequenos super\u00e1vits de 1973 e 1977). Esse desequil\u00edbrio levar\u00e1 a uma modifica\u00e7\u00e3o importante no modelo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, a partir do golpe de 1964, o governo descartara a antiga pol\u00edtica industrial de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, mediante a qual o pa\u00eds exportava bens prim\u00e1rios e utilizava as divisas resultantes para assegurar a importa\u00e7\u00e3o de insumos, m\u00e1quinas e equipamentos para a ind\u00fastria. Mediante a atenua\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es quantitativas e alfandeg\u00e1rias, abrira-se a economia nacional, seguindo-se a isso a cria\u00e7\u00e3o de uma bateria de incentivos e subs\u00eddios fiscais e credit\u00edcios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bens manufaturados. Deste modo, enquanto as importa\u00e7\u00f5es se elevam, entre 1964 e 1973, do patamar de 1 bilh\u00e3o para o de 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, as exporta\u00e7\u00f5es fazem o mesmo, sendo que, nestas, a participa\u00e7\u00e3o de produtos manufaturados evolui no per\u00edodo de 5% para 24% do total (14% e 31% respectivamente, se se consideram todos os itens com algum grau de industrializa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

As circunst\u00e2ncias de 1974 modificam essa situa\u00e7\u00e3o: o governo restabelece restri\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e tarif\u00e1rias \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo que, al\u00e9m de manter e ampliar os incentivos e subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de manufaturados, estende-os \u00e0s opera\u00e7\u00f5es praticadas no mercado interno. Paralelamente, lan\u00e7a um ambicioso programa de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, com prioridade para produtos interm\u00e9dios e bens de capital, consubstanciado no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), sustentado pelo Estado. Com isso, embora ponha limites ao d\u00e9ficit comercial \u2014que, de 4,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em 1974, cai para 1 bilh\u00e3o, em 1978\u2014 e favore\u00e7a o aumento da participa\u00e7\u00e3o de produtos manufaturados e, em geral, industrializados na pauta de exporta\u00e7\u00f5es (em 1978, ela ser\u00e1 de 40% e 51%, respectivamente), incorre em grandes gastos. Estes ser\u00e3o financiados, basicamente, pelos excedentes de capital dispon\u00edveis no mercado mundial, principalmente atrav\u00e9s do endividamento; com efeito, a entrada l\u00edquida de investimentos estrangeiros diretos passa de 887 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 1974 para apenas 1.071 milh\u00f5es em 1978, enquanto a d\u00edvida externa salta de 10 bilh\u00f5es, a fins de 1972, para 46,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, no final de 1978.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da hipoteca sobre o futuro que isso representava, a manuten\u00e7\u00e3o de altas taxas de crescimento econ\u00f4mico (o PIB aumenta \u00e0 taxa m\u00e9dia anual de 6,7%, entre 1974-78), a facilidade para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e financiamentos no exterior e a competi\u00e7\u00e3o entre os grandes pa\u00edses capitalistas, na conjuntura de crise, deram ao pa\u00eds uma sensa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e autonomia sem precedentes, levando-o a buscar uma proje\u00e7\u00e3o internacional mais acentuada. \u00c9 nesse contexto que toma forma o que a ideologia oficial sintetizou na palavra de ordem “Brasil pot\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Significativa da nova concep\u00e7\u00e3o do papel do Brasil no mundo, que inspira nesse per\u00edodo a diplomacia do pa\u00eds, \u00e9 a mudan\u00e7a verificada na doutrina geopol\u00edtica, a qual se impusera como a ideologia por excel\u00eancia das For\u00e7as Armadas desde a segunda guerra mundial. Em seu livro Geopol\u00edtica do Brasil<\/em>, publicado originalmente em 1957 e reeditado com grande pompa em 1967, o general Golbery do Couto e Silva \u2014figura destacada do primeiro governo militar, chefiado pelo marechal Castello Branco\u2014 toma como elementos centrais de sua an\u00e1lise a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o nacional e a alian\u00e7a do Brasil com os Estados Unidos. A obra reflete a problem\u00e1tica nacional dos anos 50, quando o pa\u00eds rec\u00e9m ascendia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de primeira pot\u00eancia sul-americana, gra\u00e7as \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos na guerra e ao afluxo de investimentos estrangeiros, principalmente norte-americanos, e era ainda assombrado pelos fantasmas que o obcecavam desde o s\u00e9culo XIX: a rivalidade com a Argentina e a cobi\u00e7a estrangeira pela Amaz\u00f4nia. \u00c9 nessa perspectiva que o autor exalta o papel unificador do planalto central brasileiro, frente \u00e0s tens\u00f5es dissociativas criadas pelo rio Amazonas, ao norte, e pelo rio da Prata, ao sul, e preconiza uma estreita alian\u00e7a com os Estados Unidos, no contexto da guerra fria, em troca do reconhecimento por estes da import\u00e2ncia do Brasil no Atl\u00e2ntico Sul.<\/p>\n\n\n\n

Embora esses dois temas se mantenham para o general Meira Mattos \u2014que teve seu momento de maior influ\u00eancia pol\u00edtica durante o governo Geisel\u2014 o t\u00edtulo de seu livro, publicado em 1977, indica j\u00e1 a mudan\u00e7a de \u00f3tica: A geopol\u00edtica e as proje\u00e7\u00f5es do poder<\/em>. Agora, os problemas n\u00e3o se restringem \u00e0 integra\u00e7\u00e3o nacional e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, mas consistem tamb\u00e9m no processo de continentaliza\u00e7\u00e3o que o Brasil deve liderar na Am\u00e9rica do Sul, assim como no papel que, enquanto pot\u00eancia m\u00e9dia, lhe cabe desempenhar no Atl\u00e2ntico Sul. A meados dos 70, o mundo capitalista est\u00e1 em crise, a bipolaridade do poder internacional que emergira no ap\u00f3s-guerra est\u00e1 cedendo passagem \u00e0 multipolaridade, o Brasil aparece em oitavo lugar entre os grandes produtos brutos do bloco capitalista, os capitais estrangeiros de origem alem\u00e3 e japonesa investidos no pa\u00eds crescem mais depressa que os demais, inclusive os de origem norte-americana. \u00c9 a \u00e9poca em que, ante a queda dos investimentos nos grandes centros, o capital financeiro flui para os pa\u00edses do Terceiro Mundo, alentando sua expans\u00e3o (e, como se ver\u00e1 mais tarde, sua vulnerabilidade) e dando-lhes maior margem de manobra no plano internacional. Junto ao Brasil, o M\u00e9xico e a Venezuela afirmam tamb\u00e9m o seu poder nacional, enquanto somam esfor\u00e7os para criar uma organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica exclusivamente regional, o Sistema Econ\u00f4mico Latino-Americano (SELA), formado em 1975.<\/p>\n\n\n\n

Assim \u00e9 como se explica que o governo do general Geisel tenha sido levado a estreitar rela\u00e7\u00f5es com os centros capitalistas emergentes \u2014Europa ocidental, principalmente Alemanha, e Jap\u00e3o\u2014 e a aprofundar diferen\u00e7as com os Estados Unidos; a p\u00f4r em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica independente em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses do Terceiro Mundo e do bloco socialista; e a afirmar energicamente seus interesses na Am\u00e9rica Latina, dando a essa afirma\u00e7\u00e3o um car\u00e1ter marcadamente subimperialista. Nessa linha \u2014que se chamou de “pragmatismo respons\u00e1vel”, isto \u00e9, tendente a excluir qualquer tipo de alinhamento autom\u00e1tico\u2014 destacam-se os seguintes fatos: em 1974, em conv\u00eanio com o Paraguai, a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Binacional de Itaipu, para a constru\u00e7\u00e3o de uma gigantesca hidrel\u00e9trica, cedendo o Paraguai ao Brasil a energia que lhe correspondia a pre\u00e7os pr\u00e9-fixados; em 1975, a firma do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Nuclear com a Alemanha, envolvendo investimentos da ordem de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, para a constru\u00e7\u00e3o de oito usinas nucleares, uma de enriquecimento e outra de processamento de ur\u00e2nio; nesse mesmo ano, o reconhecimento do governo revolucion\u00e1rio da Angola, antecipando-se \u00e0s grandes pot\u00eancias e contrariando os Estados Unidos; em 1976, explorando o receio do governo norte-americano em rela\u00e7\u00e3o ao acordo com a Alemanha, a firma com os Estados Unidos do Tratado de Consultas M\u00fatuas, reservado a pot\u00eancias de maior porte (o qual ser\u00e1 ignorado pelo governo de James Carter); em 1977, ante as den\u00fancias do governo Carter de que o Brasil violava os direitos humanos, a den\u00fancia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Militar com os Estados Unidos, acompanhada do avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um poder militar pr\u00f3prio, mediante a forma\u00e7\u00e3o da empresa estatal Ind\u00fastria Militar de Material B\u00e9lico (IMBEL) e incentivos para a fabrica\u00e7\u00e3o de tanques, avi\u00f5es, m\u00edsseis, helic\u00f3pteros, submarinos, radares e similares, sobre a base de licen\u00e7as italianas, francesas, alem\u00e3s e inglesas; em 1978, a firma do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, que re\u00fane todos os pa\u00edses da regi\u00e3o, e que se complementa com o Tratado da Bacia do Prata, de 1969 \u2014o que deixou fora de alian\u00e7as regionais apenas o Chile, com o qual, entretanto, desde o golpe militar de 1973, o Brasil mantinha rela\u00e7\u00f5es privilegiadas; e, durante todo o per\u00edodo, a pr\u00e1tica de estreitas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas com o Ir\u00e3 e, depois da queda do X\u00e1, com o Iraque.<\/p>\n\n\n\n

O sonho de grandeza da ditadura militar n\u00e3o sobreviveu, por\u00e9m, \u00e0 d\u00e9cada de 1970. O segundo choque do petr\u00f3leo, em 1979, a recess\u00e3o mundial que ele desencadeou e a ado\u00e7\u00e3o pelo sistema financeiro internacional de taxas flutuantes de juros puseram fim ao que n\u00e3o havia passado de uma ilus\u00e3o. A economia manteve ainda seus brios em 1980, crescendo 9%, mas mergulhou na recess\u00e3o em 1981-83, e a queima das reservas em divisas para sustentar a autonomia do pa\u00eds levou \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o de 1982, mediante a decreta\u00e7\u00e3o de morat\u00f3ria da d\u00edvida externa e a submiss\u00e3o ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>A transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Nos anos 80, com fortes oscila\u00e7\u00f5es, a taxa m\u00e9dia anual de crescimento do PIB \u00e9 de 3%, um pouco superior \u00e0 taxa de incremento demogr\u00e1fico, da ordem de 2%, mas em marcante contraste com a taxa m\u00e9dia anual dos 70, que foi de 8,7%, e a m\u00e9dia hist\u00f3rica de 7% desde os anos 40. A d\u00edvida externa, que era de 62 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao fim da d\u00e9cada precedente, quase duplicou, alcan\u00e7ando 113 bilh\u00f5es em 1989, e o seu servi\u00e7o nos piores anos chegou a representar 5% do valor total do PIB. Em fun\u00e7\u00e3o disso e de acordo \u00e0 pol\u00edtica ditada pelo FMI, o pa\u00eds mais que dobrou suas exporta\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo que restringia as importa\u00e7\u00f5es, para \u2014revertendo a tend\u00eancia dos 70s\u2014 obter grandes saldos comerciais, pr\u00f3ximos aos 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais, valor transferido quase integralmente ao exterior, a t\u00edtulo de pagamento de juros, junto \u00e0s sa\u00eddas provocadas pelas remessas de lucros e dividendos e pelo pagamento de regalias. Essas transfer\u00eancias s\u00e3o uma das causas fundamentais do processo inflacion\u00e1rio que, para 1989, chega a 1700% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste quadro que vai ter lugar a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Em 1979, designado por Geisel e eleito indiretamente por um col\u00e9gio eleitoral, assume o quinto presidente militar, general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo. Chefe dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia do governo precedente, mas t\u00edpico militar de caserna, que amea\u00e7ava “prender e arrebentar” quem se opusesse \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o, coube-lhe promover as medidas b\u00e1sicas para este fim. Em seus dois primeiros anos de governo, junto a a\u00e7\u00f5es repressivas contra os sindicatos, sobretudo durante a greve de 1980 no ABC paulista, Figueiredo decretou uma anistia pol\u00edtica ampla, que permitiu o retorno ao pa\u00eds dos principais pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, principalmente Leonel Brizola, herdeiro do trabalhismo de Vargas e Goulart, e Luiz Carlos Prestes, secret\u00e1rio-geral do Partido Comunista Brasileiro; flexibilizou a legisla\u00e7\u00e3o sindical, abrindo espa\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o da Central \u00danica de Trabalhadores (CUT) e da Central Geral de Trabalhadores (CGT); restabeleceu as elei\u00e7\u00f5es diretas para os governos estaduais; extinguiu os partidos criados pela ditadura e promulgou lei que favoreceu a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos.<\/p>\n\n\n\n

Surgiu assim o Partido Democr\u00e1tico Social (PDS), que agrupou a maior parte dos membros do antigo partido oficial, enquanto o MDB dava lugar ao PMDB, onde ficou o grosso do contingente opositor, flanqueado, \u00e0 direita, pelo Partido Popular (PP) e, \u00e0 esquerda, pelo Partido dos Trabalhadores \u2014express\u00e3o da vanguarda oper\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, setores cat\u00f3licos progressistas e intelectuais de esquerda\u2014 e pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), com Brizola \u00e0 frente, al\u00e9m de outros agrupamentos de menor express\u00e3o. O bom posicionamento da oposi\u00e7\u00e3o nas pesquisas de opini\u00e3o levou o governo a emitir, em 1981, uma lei eleitoral proibindo as coliga\u00e7\u00f5es e estabelecendo o voto por lista partid\u00e1ria. Ante essas limita\u00e7\u00f5es, prejudiciais aos pequenos partidos, o PP fundiu-se com o PMDB.<\/p>\n\n\n\n

A 15 de novembro de 1982, quase 59 milh\u00f5es de eleitores foram chamados a participar da primeira disputa multipartid\u00e1ria em vinte anos e compareceram com um \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o de apenas 17,3%. Resultaram eleitos onze governadores do PMDB e um do PDT, subtraindo ao regime militar o controle governamental dos principais estados da Federa\u00e7\u00e3o (S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e estabelecendo uma clara diferen\u00e7a no voto do sul desenvolvido, que preferiu a oposi\u00e7\u00e3o, e as regi\u00f5es retardat\u00e1rias, principalmente o nordeste. O PDS manteve a maioria no Senado, mas perdeu a que tinha na C\u00e2mara de Deputados. E, efeito da complexa engenharia de forma\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Eleitoral, que elegeria novo presidente em 1984, o PDS estabeleceu uma vantagem de 17 votos nesse \u00f3rg\u00e3o. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a democratiza\u00e7\u00e3o teria que seguir seu caminho sob o signo da ambiguidade.<\/p>\n\n\n\n

Houve, \u00e9 certo, um momento em que o movimento popular tentou mudar esse quadro. Irrompendo no cen\u00e1rio pol\u00edtico, reservado ao jogo das elites e \u00e0s manobras palacianas, a Campanha pelas Diretas-J\u00e1, que exigia elei\u00e7\u00f5es diretas imediatas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, promoveu manifesta\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias em todo o pa\u00eds, for\u00e7ou a ades\u00e3o dos dirigentes da oposi\u00e7\u00e3o e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, semeou a incerteza e introduziu a divis\u00e3o nos c\u00edrculos oficiais, para culminar com a tensa vota\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional pelo Congresso, a que faltaram apenas 52 votos para chegar aos dois ter\u00e7os requeridos. Papel decisivo nessa derrota coube ao PMDB, que tornou p\u00fablica antes da vota\u00e7\u00e3o sua decis\u00e3o de participar na elei\u00e7\u00e3o indireta a ser realizada pelo Col\u00e9gio Eleitoral, fosse qual fosse o resultado, afastando o perigo de uma crise institucional. O epis\u00f3dio mostrou que a elite pol\u00edtica, optando pela frustra\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvica, preferia a pr\u00e1tica das negocia\u00e7\u00f5es de c\u00fapula.<\/p>\n\n\n\n

Por a\u00ed se desenvolveram efetivamente os acontecimentos. Ante a vit\u00f3ria do ex-governador de S\u00e3o Paulo, Paulo Maluf, na conven\u00e7\u00e3o do PDS que designou candidato \u00e0 sucess\u00e3o presidencial, esse partido inicia um processo de cis\u00e3o, que leva \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do que viria a ser o Partido da Frente Liberal (PFL). A uni\u00e3o deste com o PMDB, na ef\u00eamera Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, permitiu a elei\u00e7\u00e3o do candidato peemedebista, Tancredo Neves, em novembro de 1984. Parecia garantida a passagem da chefatura do Estado \u00e0s m\u00e3os da oposi\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Mas as coisas seguiram outro rumo. Eleito Tancredo, mas n\u00e3o empossado \u2014devido \u00e0 s\u00fabita enfermidade que, acometendo-o no dia de sua posse, levou-o meses depois \u00e0 morte\u2014 assumiu a presid\u00eancia o vice-presidente Jos\u00e9 Sarney, ex-l\u00edder do PDS, agora no PFL. Apesar de pomposamente batizado de Nova Rep\u00fablica, o seu per\u00edodo de governo (1985-90) refor\u00e7ou o car\u00e1ter amb\u00edguo da transi\u00e7\u00e3o. O peso da oposi\u00e7\u00e3o antiditatorial, encarnado principalmente pelo PMDB, era ali inquestion\u00e1vel, mas o era tamb\u00e9m seu condicionamento pelas for\u00e7as que haviam sustentado a ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ano de Sarney transcorreu em um contexto de empate entre as duas for\u00e7as partid\u00e1rias hegem\u00f4nicas e os setores da burguesia que elas representavam, ao que se acrescentava o questionamento da legitimidade do governo, chefiado pelo vice-presidente de um presidente que n\u00e3o tomara posse. Gerou-se, assim, uma sensa\u00e7\u00e3o de vazio de poder, que estimulava a a\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es, principalmente de Brizola, e a exacerba\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es fracionais e corporativas. Essa era, de fato, a forma que assumia a luta de classes, em circunst\u00e2ncias nas quais os acordos de c\u00fapula impediam a busca de alternativas econ\u00f4micas e pol\u00edticas capazes de exprimir os anseios das grandes maiorias.<\/p>\n\n\n\n

O surdo descontentamento que grassava no pa\u00eds amea\u00e7ava assumir perfil mais definido, como mostraram as elei\u00e7\u00f5es municipais de 1985. Seu resultado n\u00e3o poderia ser mais decepcionante para o governo e o PMDB: enquanto os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como PT e PDT, obtinham significativas vit\u00f3rias em seu pr\u00f3prio campo e avan\u00e7avam no resto do pa\u00eds, a coaliz\u00e3o governante retrocedia no plano nacional e amargava humilhante rev\u00e9s na principal fortaleza peemedebista, S\u00e3o Paulo. O debilitamento do PMDB propiciou ao PFL, apesar de seu fraco desempenho eleitoral, a conquista de novas posi\u00e7\u00f5es no governo e a Sarney uma crescente autonomiza\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as principalmente \u00e0 sua estreita liga\u00e7\u00e3o com os militares.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que, em 1986, o governo assume duas iniciativas marcantes: a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Cone Sul e o Plano Cruzado. A aproxima\u00e7\u00e3o com a Argentina, facilitada pela restaura\u00e7\u00e3o do poder civil nos dois pa\u00edses, iniciara-se em 1985, atrav\u00e9s da firma de um acordo destinado a equilibrar o interc\u00e2mbio comercial entre os dois pa\u00edses e que contemplava a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista de alto n\u00edvel, para estudar a integra\u00e7\u00e3o das duas economias. Em julho de 1986, Sarney e o presidente Ra\u00fal Alfons\u00edn firmaram, em Buenos Aires, a Ata para a Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Argentina, com doze protocolos, referidos a quest\u00f5es comerciais, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de empresas binacionais, cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de financiamento rec\u00edproco e fundos de investimento e coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, entre outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n

Atraindo o Uruguai e, depois, o Paraguai, essa pol\u00edtica orientou-se em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um mercado comum dos quatro pa\u00edses. Com isso, tratou-se de estabelecer um contrapeso \u00e0 retomada da influ\u00eancia norte-americana na regi\u00e3o, que havia for\u00e7ado j\u00e1 o Brasil a moderar suas pretens\u00f5es no plano internacional. Al\u00e9m disso, o Mercosul revertia a tend\u00eancia hist\u00f3rica \u00e0 rivalidade que, desde o s\u00e9culo XIX, caracterizara as rela\u00e7\u00f5es entre os dois maiores pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o Plano Cruzado, conjunto de medidas heterodoxas, semelhantes \u00e0s que adotara a Argentina no ano precedente, sacudiu o marasmo em que se debatia o governo. Concebido e conduzido pelo ministro da Fazenda, D\u00edlson Funaro, industrial paulista ligado ao PMDB, seu objetivo foi o de legitimar o governo de Sarney, restabelecer o controle burgu\u00eas, via PMDB, sobre o movimento de massas e devolver a iniciativa \u00e0 burguesia industrial. A grande sacrificada foi, inicialmente, a burguesia comercial vinculada ao mercado interno, elo fraco do bloco burgu\u00eas, mas as reformas pretendidas, principalmente a bancaria, deveriam impactar tamb\u00e9m a fra\u00e7\u00e3o financeira. Na medida em que esta impediu sua concretiza\u00e7\u00e3o, o Plano n\u00e3o foi muito al\u00e9m do congelamento de pre\u00e7os e sal\u00e1rios e acabou por benefici\u00e1-la, assim como ao setor agr\u00e1rio exportador. Entretanto, as expectativas que criou e a liquida\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a a que procedeu a classe m\u00e9dia estimularam a demanda e mantiveram em patamar elevado as taxas de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

A meados do ano, a euforia provocada pelo Plano come\u00e7ou a ceder. Por um lado, o aumento artificial da demanda provocou o desabastecimento de bens, que desaguou no mercado negro; por outro, a equivocada pol\u00edtica cambial conduziu ao crescimento das importa\u00e7\u00f5es e \u00e0 queda em flecha das exporta\u00e7\u00f5es. A consequ\u00eancia foi a liquida\u00e7\u00e3o das magras reservas em divisas do pa\u00eds e a incapacidade deste para fazer frente aos compromissos externos, que levariam \u00e0 morat\u00f3ria de 1987. Mas o resultado pol\u00edtico foi apreci\u00e1vel: o PMDB acabou sendo o grande vencedor das elei\u00e7\u00f5es parlamentares e para governos e assembleias estaduais de 1986. O governo e o partido comemoraram essa vit\u00f3ria pondo fim ao Plano Cruzado, mediante a suspens\u00e3o do congelamento de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 1987, ao assumir os cargos que as urnas lhe haviam conferido, o bloco governante n\u00e3o contava j\u00e1 com respaldo popular. Isso n\u00e3o impediu, por\u00e9m, que o novo Congresso se arvorasse em Assembleia Constituinte, como estava previsto. Fato inc\u00f4modo nessa metamorfose foi a presen\u00e7a dos senadores “bi\u00f4nicos”, designados anteriormente pelo governo militar, cujo mandato s\u00f3 expiraria em 1990; ele foi contornado mediante a decis\u00e3o da Constituinte congressual de consider\u00e1-los como membros plenos.<\/p>\n\n\n\n

A nova Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada a 5 de outubro de 1988, \u00e9, em linhas gerais, liberal, democr\u00e1tica e nacionalista. Mant\u00e9m a rep\u00fablica e a federa\u00e7\u00e3o, assim como o regime presidencialista, concede ampla liberdade de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, proclama o direito de greve sem restri\u00e7\u00f5es, suprime a censura pr\u00e9via, qualifica como crimes de extrema gravidade o racismo e a tortura. Paralelamente, cria mecanismos de democracia direta, como o plebiscito e o referendum, al\u00e9m de admitir \u2014restrita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria\u2014 a iniciativa popular em mat\u00e9ria de projetos de lei; finalmente, reserva \u00e0s empresas nacionais a explora\u00e7\u00e3o dos recursos do solo e do subsolo e lhes outorga tratamento privilegiado por parte do Estado. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o agr\u00e1ria, ela retrocede em certos pontos com refer\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior, particularmente no que diz respeito \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n

O texto constitucional foi produto de enfrentamentos e transa\u00e7\u00f5es, em um processo no qual os partidos de esquerda, embora minorit\u00e1rios, assumiram no come\u00e7o a iniciativa, o que deixou marcas no resultado final. Partidos como o PMDB e o PFL, assim como agrupa\u00e7\u00f5es afins, mostraram-se vacilantes e incapazes de um comportamento disciplinado e coerente. Isto levou as organiza\u00e7\u00f5es patronais e as For\u00e7as Armadas a exercerem de fora press\u00f5es sobre a Constituinte. Essas press\u00f5es motivaram a forma\u00e7\u00e3o de uma aglomera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de car\u00e1ter conservador, o chamado “Centr\u00e3o”, que respondeu pela regulamenta\u00e7\u00e3o final das quest\u00f5es que interessavam mais diretamente a essas for\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O novo regime<\/h2>\n\n\n\n

O processo constituinte p\u00f4s em evidencia a fragilidade dos grandes partidos, que constitu\u00edam a representa\u00e7\u00e3o da classe dominante brasileira, situa\u00e7\u00e3o que se agravou, a fins de 1988, com a cis\u00e3o do PMDB que deu origem ao Partido Social Democr\u00e1tico Brasileiro (PSDB), agrupa\u00e7\u00e3o de centro-esquerda com assento principal em S\u00e3o Paulo. N\u00e3o surpreende, pois, que os grandes eleitores do pa\u00eds \u2014organiza\u00e7\u00f5es patronais, grupos econ\u00f4micos e meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa\u2014 se mostrassem divididos entre os cinco candidatos que disputaram sua prefer\u00eancia, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1989. Eram eles Paulo Maluf (PDS), Ulysses Guimar\u00e3es (PMDB), Aureliano Chaves (PFL), Mario Covas (PSDB) e Fernando Collor de Mello, jovem pol\u00edtico sem maior curriculum<\/em>, que concorreu por uma forma\u00e7\u00e3o desconhecida, o Partido de Renova\u00e7\u00e3o Nacional (PRN). Somente ao perceber que os candidatos de esquerda, Lu\u00eds Ign\u00e1cio da Silva – Lula (PT), a quem coube o segundo lugar, e Leonel Brizola (PDT), reuniam mais de 24 milh\u00f5es de votos, contra os 17 milh\u00f5es de Collor de Mello, primeiro colocado, \u00e9 que a classe dominante uniu for\u00e7as para garantir a este a vit\u00f3ria no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

Essas elei\u00e7\u00f5es representaram o \u00faltimo ato da longa transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia e abriram uma nova etapa na vida brasileira. Nela, o primeiro desafio consiste em superar a estagfla\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds mergulhou nos anos 80 e ajust\u00e1-lo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es criadas pela nova economia mundial, que emergiu na segunda metade dessa d\u00e9cada. Apostando no neoliberalismo, o governo Collor adotou uma estrat\u00e9gia que contempla a estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa, a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a estatal na economia e a abertura comercial ao exterior.<\/p>\n\n\n\n

Em seu primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o, essa estrat\u00e9gia exibiu resultados insuficientes e prec\u00e1rios. Seu efeito mais sentido foi o de romper a unidade do bloco dominante, fragilmente constru\u00edda no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, ao contrapor os interesses da grande burguesia industrial (centrada na ind\u00fastria automobil\u00edstica, sider\u00fargica, el\u00e9trica e metal-mec\u00e2nica), de clara voca\u00e7\u00e3o protecionista, aos dos setores industriais mais recentes (assentados principalmente na ind\u00fastria de inform\u00e1tica, telecomunica\u00e7\u00f5es, aeron\u00e1utica e aero-espacial, assim como nos servi\u00e7os conexos), que tendem a uma integra\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica \u00e0 economia mundial. Simultaneamente, o governo entrou em rota de colis\u00e3o com os sindicatos oper\u00e1rios, em especial com a CUT, e com os trabalhadores das empresas estatais, que se op\u00f5em \u00e0 pol\u00edtica recessiva e privatizante que ele pratica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sobre esse pano de fundo que a sociedade civil enfrenta o segundo desafio do per\u00edodo, ou seja, o de construir uma nova democracia. A atual ordem constitucional, fruto de acordos de c\u00fapula contratados pela elite dominante, que prescindiu por isso da concerta\u00e7\u00e3o de um pacto social, caracteriza-se por sua precariedade. Tanto \u00e9 assim que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu o prazo de cinco anos para sua revis\u00e3o, a qual n\u00e3o exclui mesmo a possibilidade de alterar a forma de Estado e o sistema de governo. Enquanto prevalece esse clima de incerteza e se aprofundam as contradi\u00e7\u00f5es e conflitos sociais, o presidente da Rep\u00fablica acentua o seu estilo personalista de governar e, ao mesmo tempo que apela \u00e0s massas desorganizadas, apoia-se nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00e9cada de 1990 apresenta-se, assim, para o Brasil como um momento de defini\u00e7\u00e3o tanto em rela\u00e7\u00e3o ao papel que lhe cabe na nova ordem internacional, como com respeito \u00e0s normas e estruturas econ\u00f4micas e pol\u00edticas que ele deve se dar. As agudas desigualdades sociais, que permitem a 10% da popula\u00e7\u00e3o concentrar praticamente metade da renda nacional e que mant\u00eam abaixo da pobreza 60% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, e as n\u00e3o menos gritantes desigualdades nacionais, que se expressam em um \u00edndice de mortalidade infantil de 125 por mil crian\u00e7as nascidas vivas, no nordeste, contra 61 por mil, no sul, n\u00e3o antecipam solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis nem tranquilas. Mas \u00e9 a partir do reconhecimento dessa situa\u00e7\u00e3o que os brasileiros ter\u00e3o que se forjar um projeto de na\u00e7\u00e3o, que se mostre capaz de abrir-lhes o caminho do futuro.<\/p>\n\n\n\n

Ruy Mauro Marini<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Brasil- da ditadura a\u0300 democracia, 1964-1990<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Fuente: Archivo de Ruy Mauro Marini con la anotaci\u00f3n: “Este texto foi preparado, entre fins de 1990 e mar\u00e7o de 1991, para uma enciclop\u00e9dia italiana”. No curso da d\u00e9cada de 1970, a Am\u00e9rica Latina...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1802,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_ti_tpc_template_sync":false,"_ti_tpc_template_id":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[66,18,77],"class_list":["post-1447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","tag-66","tag-articulos","tag-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1447"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3289,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1447\/revisions\/3289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}