{"id":1457,"date":"1992-01-01T18:44:33","date_gmt":"1992-01-01T18:44:33","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8888\/wordpress\/?p=1457"},"modified":"2022-03-20T07:37:16","modified_gmt":"2022-03-20T07:37:16","slug":"sobre-o-socialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/?p=1457","title":{"rendered":"Sobre o socialismo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fuente: Archivo de Ruy Mauro Marini, con la anotaci\u00f3n: “(1991-1992)”. Versi\u00f3n en castellano: Dos notas sobre el socialismo<\/a>, 1993.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

I. O socialismo como processo hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A crise a que ingressaram, na segunda metade da d\u00e9cada passada, a maioria dos regimes socialistas pode ser objeto de duas considera\u00e7\u00f5es. A primeira consiste em n\u00e3o perder de vista que ela \u00e9 parte de um processo te\u00f3rico e pr\u00e1tico, no qual se articulam os diferentes movimentos que, no plano das ideias e da luta social e pol\u00edtica, realizaram a cr\u00edtica do capitalismo, como modo de organiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es humanas. De Sismondi \u00e0 esquerda ricardiana, de Owen a Marx, de Kautsky e Hilferding a Lenin, Rosa Luxemburgo, Trotsky e Gramsci, a teoria socialista p\u00f4s a nu os fundamentos da economia capitalista e da sociedade burguesa, evidenciou sua perversidade estrutural e a expropria\u00e7\u00e3o do trabalho social que elas propiciam, armou ideologicamente os povos que lutaram contra isso. E foram muitos esses povos, desde os oper\u00e1rios parisienses de 1871 e os bolcheviques russos at\u00e9 as massas espoliadas da China, de Cuba, do Vietnam, de Angola e da Nicar\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Mais de um ter\u00e7o da humanidade optou, em seu momento, pelo recha\u00e7o ao capitalismo e em favor de um desenvolvimento social orientado \u00e0 supress\u00e3o das desigualdades de classe e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma democracia radical de massas. Sob essa bandeira, mesmo suportando o isolamento e a as agress\u00f5es internacionais, mesmo partindo de um atraso econ\u00f4mico e social sem paralelo entre as grandes pot\u00eancias ocidentais, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica conquistou em pouco mais de trinta anos uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada no cen\u00e1rio mundial. Em todos os pa\u00edses que seguiram esse rumo, as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia, foram satisfeitas e se acabaram as ondas de fome e o desemprego.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9, pois, tarefa simples apagar o socialismo da hist\u00f3ria e muito menos convencer a imensa maioria da humanidade, para quem a solu\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es aparentemente prim\u00e1rias est\u00e1 ainda pendente, que o socialismo n\u00e3o foi mais que o equ\u00edvoco daqueles que n\u00e3o compreenderam que a hist\u00f3ria havia acabado. Para essa humanidade explorada e carente, a hist\u00f3ria nem sequer come\u00e7ou. O campon\u00eas nordestino tenta entrar nela todos os dias, amontoando-se nos paus-de-arara, para descobrir, nas favelas do Rio ou de S\u00e3o Paulo, que a entrada continua a lhe ser negada. A segunda considera\u00e7\u00e3o sobre o que ocorre no mundo socialista implica perguntar-se se a crise do chamado “socialismo real” invalida a busca de formas superiores de organiza\u00e7\u00e3o social, a que assistimos h\u00e1 quase dois s\u00e9culos, e lhe p\u00f5e fim, ou se representa antes mais um desses momentos de radical autocr\u00edtica, que est\u00e3o presentes em toda a hist\u00f3ria do socialismo e dos quais ele emergiu com criatividade renovada. Foi assim ap\u00f3s a derrota da Comuna de Paris e a dissolu\u00e7\u00e3o da Primeira Internacional, do que surgiria a difus\u00e3o do movimento socialista na Europa e a funda\u00e7\u00e3o da Segunda Internacional. Foi assim quando, ante os acontecimentos da guerra mundial, a Segunda Internacional se dividiu para defrontar-se, em seguida, com a primeira revolu\u00e7\u00e3o socialista vitoriosa na R\u00fassia e com a forma\u00e7\u00e3o da Internacional Comunista. Foi assim depois de Yalta, quando, insurgindo-se contra os limites que o compromisso entre sovi\u00e9ticos e norte-americanos queria impor-lhes, iugoslavos e chineses proclamaram seu direito \u00e3 revolu\u00e7\u00e3o socialista. Foi assim, na Am\u00e9rica Latina, at\u00e9 o povo cubano dar ao traste com improbabilidades te\u00f3ricas e geogr\u00e1ficas e, em todo o mundo, at\u00e9 o Vietnam apontar com o dedo a nudez do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 porque sabia disso que Marx podia comparar a revolu\u00e7\u00e3o socialista a uma toupeira, que passa boa parte de sua vida trabalhando as entranhas da terra. Mas \u00e9 por isso tamb\u00e9m que, num per\u00edodo como este, ele afiava a arma de sua cr\u00edtica, dedicando-se \u00e0 sua obra maior, ao mesmo tempo que se comprometia inteiramente com as novas formas que assumia ent\u00e3o, com os partidos oper\u00e1rios, o desenvolvimento do socialismo na Europa.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O capitalismo e a revolu\u00e7\u00e3o burguesa<\/h2>\n\n\n\n

A maneira pela qual se tende a colocar, atualmente, a luta entre o socialismo e o capitalismo, como se se tratasse de dois sistemas econ\u00f4micos abstratos, dissociados dos processos reais de luta de classes e suscet\u00edveis de compara\u00e7\u00e3o em termos de mera efici\u00eancia, \u00e9 totalmente enganosa, na medida em que leva a ignorar os interesses reais que inspiram um e outro e a fazer caso omisso da historicidade de cada um. N\u00e3o era este o ponto de vista de Marx, que por isso o vinculou \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e o concebeu como uma nova e mais alta etapa hist\u00f3rica, correspondente \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o em um n\u00edvel superior da propriedade individual \u2014a qual representa o ato supremo de afirma\u00e7\u00e3o do homem frente ao mundo que o rodeia e se mostra tanto mais efetiva quanto maior \u00e9 o grau de coopera\u00e7\u00e3o sobre o qual ela repousa 1<\/sup>. N\u00e3o era tampouco o ponto de vista de Lenin, que, partindo da no\u00e7\u00e3o do socialismo como processo hist\u00f3rico, o assumia como uma das caracter\u00edsticas centrais da nova etapa em que entrara a humanidade e que ele definia como sendo a era do imperialismo e das revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias triunfantes.2<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, \u00e9 \u00fatil ter em vista certas caracter\u00edsticas que a era capitalista apresentou, no curso do seu desenvolvimento hist\u00f3rico. Configurando-se a meados do s\u00e9culo XVI, ela n\u00e3o consagra ainda a hegemonia daquela forma de capital que lhe iria conferir seus principais atributos \u2014o capital industrial, que reveste ent\u00e3o o car\u00e1ter de capital manufatureiro. Pelo contr\u00e1rio, este \u00e9 ainda uma forma subordinada ao capital comercial, embora seja ali onde o com\u00e9rcio \u2014em particular, o com\u00e9rcio exterior\u2014 impulsiona com mais for\u00e7a o desenvolvimento industrial, ou seja, na Inglaterra, que o capitalismo engendra mais rapidamente os fen\u00f4menos que o conduzir\u00e3o ao seu pleno desenvolvimento: a revolu\u00e7\u00e3o burguesa, que lhe permitir\u00e1 utilizar o Estado para abater os obst\u00e1culos que o velho mundo feudal lhe opunha e para criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo ao seu pr\u00f3prio crescimento; e a revolu\u00e7\u00e3o industrial, que acelerar\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria manufatureira em ind\u00fastria fabril e levar\u00e1 o capital industrial a subordinar a si as demais formas de capital existentes.<\/p>\n\n\n\n

Durante a fase manufatureira, tem lugar a transforma\u00e7\u00e3o maci\u00e7a da propriedade privada individual, fruto do pr\u00f3prio trabalho, em propriedade privada capitalista, atrav\u00e9s da acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capital, que implica a expropria\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais e urbanos pelos capitalistas e sua convers\u00e3o em trabalhadores assalariados, obrigados a vender \u00e0queles a sua for\u00e7a de trabalho. O lucro vai deixando progressivamente de ser o resultado de transfer\u00eancias de valor efetuadas entre diferentes modos de produ\u00e7\u00e3o, levadas a cabo pelo capital comercial, para converter-se na parte do produto do trabalho que \u00e9 apropriada pelos capitalistas, o que significa que ele vai sendo subordinado pela forma peculiar que resulta da explora\u00e7\u00e3o realizada pelo capital industrial \u2014a mais-valia. Esta corresponde, essencialmente, \u00e0 prolonga\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho mais al\u00e9m do tempo necess\u00e1rio para que o trabalhador reproduza o valor da sua for\u00e7a de trabalho, isto \u00e9, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o absoluta de mais-valia; mas, desde um princ\u00edpio \u2014e a coopera\u00e7\u00e3o manufatureira o demonstra\u2014 a mais-valia se produz tamb\u00e9m de forma relativa, isto \u00e9, mediante a redu\u00e7\u00e3o do tempo necess\u00e1rio \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do valor da for\u00e7a de trabalho.<\/a>3<\/sup><\/p>\n\n\n\n

O capital comercial pode conviver com diferentes modos de produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 na esfera da circula\u00e7\u00e3o que ele se apropria do fruto do trabalho alheio, mas n\u00e3o assim o capital industrial, que opera no plano da produ\u00e7\u00e3o e tem que criar ali uma organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica especial. Compreende-se, assim, que, \u00e0 medida que se desenvolve a burguesia manufatureira, o capitalismo se v\u00e1 tornando incompat\u00edvel com o modo feudal de produ\u00e7\u00e3o e acabe por ser levado a postular a transforma\u00e7\u00e3o deste. Mas se entende, tamb\u00e9m, que a revolu\u00e7\u00e3o burguesa, que corresponde \u00e0 luta da burguesia pela conquista do Estado, a fim de levar a cabo essa transforma\u00e7\u00e3o, s\u00f3 tenha lugar uma vez j\u00e1 iniciado o desenvolvimento capitalista. Ela se verificar\u00e1, na Inglaterra, a meados do s\u00e9culo XVII, no per\u00edodo que se estende entre a revolu\u00e7\u00e3o de 1640, que d\u00e1 origem \u00e0 ditadura cromwelliana, e a chamada “revolu\u00e7\u00e3o gloriosa” de 1688-89, que instaura a monarquia constitucional \u2014express\u00e3o institucional da alian\u00e7a entre a burguesia e a nobreza feudal aburguesada, que seguir\u00e1 se depurando at\u00e9 chegar, com o predom\u00ednio da C\u00e2mara dos Comuns sobre a dos Lordes, a fazer cristalizar a hegemonia burguesa ao interior do bloco dominante.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma \u00e9poca em que a revolu\u00e7\u00e3o burguesa ocorre na Inglaterra, a Fran\u00e7a \u00e9 sacudida tamb\u00e9m por uma guerra civil, a guerra da Fronda, que enfrenta duas fac\u00e7\u00f5es da aristocracia feudal e da qual a burguesia emergente participa dividida. Seu resultado \u00e9 o fortalecimento do poder real, que, situando-se acima dos conflitos de classes, encarna na monarquia absoluta de Lu\u00eds XIV e, sustentando com uma m\u00e3o os privil\u00e9gios feudais, concede com a outra benef\u00edcios \u00e0 burguesia, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica protecionista e industrializante. Durante um s\u00e9culo, enquanto a burguesia se espreme dentro do marco que lhe foi tra\u00e7ado \u2014as manufaturas de Estado, a administra\u00e7\u00e3o estatal e feudal, o com\u00e9rcio\u2014 os camponeses continuam oprimidos por um sistema cada vez mais parasit\u00e1rio e as cidades v\u00eaem crescer o artesanato pobre e o pequeno com\u00e9rcio, ao lado de uma massa de profissionais carentes de perspectivas. Ao sobrevir a revolu\u00e7\u00e3o, a burguesia francesa ser\u00e1 for\u00e7ada a aliar-se, num primeiro momento, com essas classes e fra\u00e7\u00f5es de classe e a levar at\u00e9 o limite o enfrentamento com a nobreza, arrastada a um movimento cujas reivindica\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas sobrepassam de muito seus interesses espec\u00edficos. Atrav\u00e9s de sucessivas tentativas de conformar novos blocos dominantes, ela lan\u00e7ar\u00e1 o pa\u00eds na instabilidade pol\u00edtica e na radicaliza\u00e7\u00e3o das lutas de classes, que se prolongar\u00e3o por quase um s\u00e9culo, at\u00e9 a derrota dos oper\u00e1rios de Paris, em 1871.<\/p>\n\n\n\n

A estes processos, de certo modo paradigm\u00e1ticos, poder-se-ia acrescentar o da frustrada revolu\u00e7\u00e3o burguesa na Alemanha, que culmina, na segunda metade do s\u00e9culo XIX, com a subordina\u00e7\u00e3o da classe \u00e0 nobreza feudal, constringindo o seu desenvolvimento a um quadro marcado pelo militarismo e a necessidade de conquistar mercados exteriores. Todos eles est\u00e3o mostrando que a afirma\u00e7\u00e3o do capitalismo em seu meio de origem, a Europa, traduziu-se em processos sociais e pol\u00edticos variados, baseados em diferentes alian\u00e7as de classes e realizados em um tempo hist\u00f3rico dilatado. Se tom\u00e1ssemos em considera\u00e7\u00e3o o modo pelo qual a burguesia se converteu em classe dominante e imp\u00f4s nacionalmente o seu modo de produ\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e na Am\u00e9rica Latina, ter\u00edamos diante de n\u00f3s um mosaico de situa\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 a n\u00edvel de elevada abstra\u00e7\u00e3o podem ser tratadas como fen\u00f4menos de uma mesma cepa.<\/p>\n\n\n\n

O que importa assinalar, aqui, \u00e9 que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo estendeu-se por mais de dois s\u00e9culos e s\u00f3 \u00e9 superado uma vez assentada a domina\u00e7\u00e3o burguesa e conclu\u00edda a revolu\u00e7\u00e3o industrial. Nesse \u00ednterim, o capitalismo ensaiou diferentes formas pol\u00edticas, centradas em torno \u00e0 ideia da democracia representativa, e promoveu uma revolu\u00e7\u00e3o cultural, que consagrou alguns conceitos-chave: indiv\u00edduo, mercado, progresso, ci\u00eancia. A partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX, a hist\u00f3ria se converte de fato em hist\u00f3ria do capitalismo, tornado enfim sistema universal, e o horizonte do pensamento humano passa a ser cada vez mais o que corresponde ao mundo burgu\u00eas. O socialismo como per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O socialismo pode entender-se como o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de uma nova era hist\u00f3rica, caracterizada pela supera\u00e7\u00e3o da propriedade privada em favor de uma nova forma de propriedade individual, baseada na socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, e pela substitui\u00e7\u00e3o da burguesia como classe dominante pelo proletariado, i.e., a classe dos trabalhadores assalariados, cujo modo de apropria\u00e7\u00e3o da riqueza corresponde \u00e0 aus\u00eancia de propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o. A essa domina\u00e7\u00e3o de classe corresponde, no plano pol\u00edtico, uma forma de democracia ampliada, correlativa ao fato de que a nova classe constitui a imensa maioria da sociedade, e \u2014na medida em que qualquer domina\u00e7\u00e3o estatal sup\u00f5e o uso da for\u00e7a, se \u00e9 preciso, para subordinar as demais classes e se manifesta em rela\u00e7\u00e3o a estas como ditadura\u2014 uma nova forma de ditadura. Democracia socialista e ditadura do proletariado s\u00e3o, neste sentido, apenas dois lados da mesma moeda.<\/p>\n\n\n\n

Sendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o socialismo \u00e9 j\u00e1 parte integrante dessa nova era hist\u00f3rica, do mesmo modo que o capitalismo comercial e manufatureiro \u00e9 parte j\u00e1 da hist\u00f3ria do capitalismo. N\u00e3o procede, portanto, consider\u00e1-lo como mera articula\u00e7\u00e3o de modos de produ\u00e7\u00e3o, como querem o marxismo estruturalista franc\u00eas e \u2014tendendo a coloca\u00e7\u00f5es de tipo neo-dualista\u2014 alguns te\u00f3ricos latino-americanos. Um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o deve ser visto a partir do novo, daquele modo de produ\u00e7\u00e3o que est\u00e1 surgindo e que faz isso, n\u00e3o meramente atrav\u00e9s da combina\u00e7\u00e3o com os que o precederam, mas sobretudo do enfrentamento e da luta contra \u00eales. A hist\u00f3ria desse per\u00edodo \u00e9 a hist\u00f3ria dos \u00eaxitos e dos fracassos desse novo modo de produ\u00e7\u00e3o e da classe que lhe corresponde, em sua proje\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

Em se tratando do socialismo isso \u00e9 ainda mais certo. Com efeito, o capitalismo \u2014que corresponde apenas a uma variante da propriedade privada\u2014 surge e se afirma dentro do modo de produ\u00e7\u00e3o feudal, decorrendo algum tempo antes que a supress\u00e3o deste se converta em requisito para o seu desenvolvimento. S\u00f3 ent\u00e3o a revolu\u00e7\u00e3o burguesa, a conquista do poder, aparece como necess\u00e1ria e ainda assim, se as condi\u00e7\u00f5es existentes n\u00e3o permitem que esta se realize, o capitalismo pode seguir seu caminho, embora por vias mais tortuosas \u2014como ocorreu, por exemplo, na Alemanha\u2014 at\u00e9 a total extin\u00e7\u00e3o do sistema anterior.<\/p>\n\n\n\n

Outra \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o com que se enfrenta o socialismo, para o qual a conquista do poder \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> de exist\u00eancia. Sem d\u00favida, o capitalismo senta as premissas do socialismo, ao concentrar a propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o e favorecer, assim, a expropria\u00e7\u00e3o do capital e a socializa\u00e7\u00e3o do processo de trabalho; ao proletarizar as grandes massas da popula\u00e7\u00e3o e prepar\u00e1-las, deste modo, material e ideologicamente, para a propriedade individual baseada na posse coletiva das fontes de riqueza; ao desenvolver as for\u00e7as produtivas e possibilitar, por essa via, o dom\u00ednio do homem sobre a natureza e a transforma\u00e7\u00e3o do trabalho em ato plenamente criador. Mas, at\u00e9 que intervenha a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, todos esses processos n\u00e3o fazem sen\u00e3o acrescentar o poderio dos capitalistas e tornar mais pesados os grilh\u00f5es que acorrentam os trabalhadores ao capital.<\/p>\n\n\n\n

A conquista do poder pelo proletariado torna poss\u00edvel imprimir um signo distinto a esses processos, mas de modo algum substitu\u00ed-los por outros, da noite para o dia. Enquanto per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o socialismo significa a continuidade deles, por certo tempo, e sua gradual transforma\u00e7\u00e3o em algo distinto. Mesmo uma medida de crucial import\u00e2ncia para a sobreviv\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, como a supress\u00e3o da classe burguesa, n\u00e3o pode ser sen\u00e3o o resultado de uma evolu\u00e7\u00e3o, apressada e orientada por medidas revolucion\u00e1rias, como a extin\u00e7\u00e3o do direito de heran\u00e7a 4<\/sup>. Com mais raz\u00e3o ainda, a transforma\u00e7\u00e3o da base material da sociedade humana s\u00f3 em escala limitada pode ser objeto de atos de vontade e decis\u00f5es superestruturais, condicionada como est\u00e1 ao desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. O drama do socialismo dito real decorre do fato de que partiu de condi\u00e7\u00f5es materiais e espirituais ainda incompletas e tentou (na maioria das vezes, por press\u00e3o externa) super\u00e1-las prematuramente \u2014ao suplantar, por exemplo, os mecanismos de mercado pela planifica\u00e7\u00e3o centralizada ou ao integrar em um s\u00f3 Estado etnias conflitantes.<\/p>\n\n\n\n

Isto n\u00e3o implica subvalorar o fator subjetivo. Elemento essencial num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 a luta ideol\u00f3gica, mediante a qual a classe emergente concebe e imp\u00f5e \u00e0 sociedade uma nova escala de valores, uma nova moral, uma nova vis\u00e3o do mundo. Assentada em condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia distintas \u00e0s da nobreza, a burguesia n\u00e3o encontrou dificuldade para opor \u00e0 \u00e9tica aristocr\u00e1tica, justificadora da ociosidade e do parasitismo social, uma filosofia do trabalho, do mercado e do lucro \u2014tanto mais que, possuidora de riqueza, a burguesia p\u00f4de construir o seu pr\u00f3prio sistema educativo e colocar a seu servi\u00e7o parte da elite cient\u00edfica e art\u00edstica oriunda da nobreza; na Inglaterra, onde a revolu\u00e7\u00e3o burguesa ocorreu mais cedo e essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se configurava ainda totalmente, a burguesia precisou contrair com a nobreza um compromisso, que deixou marcas profundas em seu sistema pol\u00edtico e administrativo. O proletariado, por\u00e9m, cujas condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia \u2014 do mesmo modo que as da burguesia\u2014 derivam do capitalismo, se depara com obst\u00e1culos quase intranspon\u00edveis para transcender a cultura burguesa, mesmo depois da conquista do poder. Esta parece ser uma das tarefas mais \u00e1rduas do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, como percebeu Lenin, ao colocar-se a quest\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o cultural 5<\/sup>. N\u00e3o resta d\u00favida de que o fracasso neste terreno constitui uma das causas principais da crise que vive o socialismo real, cabendo-lhe, portanto, lugar de destaque na reflex\u00e3o marxista sobre ela.<\/p>\n\n\n\n

O capitalismo caracteriza-se, desde sua origem, por sua voca\u00e7\u00e3o internacional, que faz do mercado mundial inst\u00e2ncia privilegiada para o desenvolvimento das suas contradi\u00e7\u00f5es. Esse processo corresponde a uma fuga para a frente, o que quer dizer que o capitalismo n\u00e3o pode contar com o mercado mundial para superar efetivamente essas contradi\u00e7\u00f5es, mas t\u00e3o s\u00f3 para ampliar o seu espa\u00e7o geogr\u00e1fico e hist\u00f3rico e, portanto, para torn\u00e1-las cada vez mais universais. A conquista de novos territ\u00f3rios e a extens\u00e3o do seu imp\u00e9rio a um n\u00famero crescente de na\u00e7\u00f5es, que se iniciam j\u00e1 na fase da acumula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria e continuam ao longo do seu desenvolvimento, permitem-lhe amenizar o perfil acentuado que elas come\u00e7am a adquirir nos centros do sistema, \u00e0 custa da transfer\u00eancia \u00e0 periferia de seu potencial explosivo e auto-destrutivo.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a raz\u00e3o pela qual a ruptura do capitalismo e a passagem \u00e0 era socialista come\u00e7aram nos pa\u00edses mais atrasados e continuam a se produzir ali, onde a explora\u00e7\u00e3o capitalista dispensa artif\u00edcios e disfarces, al\u00e9m de se exercer sobre uma massa de trabalhadores menos imbu\u00eddos, ainda, da ideologia burguesa. Esse fen\u00f4meno implica um duplo custo para o socialismo nascente: for\u00e7a-o a se implantar sobre uma base material fr\u00e1gil, pouco capacitada para enfrentar a competi\u00e7\u00e3o com o mundo capitalista, e a depender da mobiliza\u00e7\u00e3o de povos que n\u00e3o acedem ainda \u00e0 plenitude da cultura burguesa, embora possam j\u00e1 apresentar muitos dos seus v\u00edcios. Isso \u00e9 poss\u00edvel porque esses povos n\u00e3o s\u00e3o, como pretenderam alguns, uma p\u00e1gina em branco (a vers\u00e3o socialista do bom selvagem); pelo contr\u00e1rio, sua cultura est\u00e1 marcada pela desigualdade social e pelo valor de c\u00e2mbio, sendo-lhes f\u00e1cil assimilar o que o capitalismo lhes oferece de pior: a possibilidade de se oprimirem e explorarem uns aos outros, com base na posse de bens e, sobretudo, do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Cidadania burguesa e cidadania socialista<\/h2>\n\n\n\n

Assim, a conquista do poder n\u00e3o implica a possibilidade de transformar, de golpe, as estruturas s\u00f3cio-econ\u00f4micas e, mais grave ainda, coloca \u00e0 cabe\u00e7a do Estado uma classe cujo desenvolvimento, no seio da sociedade anterior, n\u00e3o favoreceu o seu amadurecimento ideol\u00f3gico, fundado na conquista e na supera\u00e7\u00e3o da cultura burguesa. A crise que est\u00e1 atravessando, hoje, o socialismo nos obriga a refletir sobre esse problema e essa reflex\u00e3o aponta no sentido de colocar de outra maneira a quest\u00e3o da vanguarda, ou do partido, e sua rela\u00e7\u00e3o com as massas. Com efeito, num movimento inverso ao que realiza Marx, entre o fracasso das revolu\u00e7\u00f5es de 1848 e a funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores, e que se continuou na Internacional Socialista, os revolucion\u00e1rios foram levados \u2014sob a influ\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o russa e a necessidade de lutar contra as estruturas pol\u00edticas r\u00edgidas dos pa\u00edses atrasados\u2014 a fundar a sua estrat\u00e9gia na din\u00e2mica da vanguarda e confiar que a gesta\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e9tica e uma nova cultura, no seio do partido, seria capaz de assegurar a realiza\u00e7\u00e3o do socialismo. A vida est\u00e1 mostrando que, ainda que mantenha intacta sua inteireza ideol\u00f3gica e sua voca\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, o partido n\u00e3o pode substituir a classe na constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade. Esta \u00e9 uma tarefa que, supondo sempre o emprego de m\u00e9todos revolucion\u00e1rios \u2014dos quais depende a possibilidade mesma de surgimento do socialismo, como vimos\u2014 tem que se basear na pr\u00e1tica coletiva das massas e obedecer \u00e0s leis gerais dos processos sociais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de negar a validade do partido, como instrumento de luta das massas, nem seu papel de condutor e educador. Trata-se, apenas, de entender que o amadurecimento da capacidade revolucion\u00e1ria das massas depende, antes de tudo, da sua pr\u00f3pria experi\u00eancia de vida. \u00c9 justo e correto que o partido exer\u00e7a o papel de fermento e farol nas lutas sociais, que desenvolva agita\u00e7\u00e3o e propaganda, que se preocupe da forma\u00e7\u00e3o de quadros. Mas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a sorte da revolu\u00e7\u00e3o depende da viv\u00eancia real que tenham as massas do obst\u00e1culo que o capitalismo representa para a realiza\u00e7\u00e3o humana e dos limites inerentes aos m\u00e9todos reformistas. Para tanto, n\u00e3o basta a agita\u00e7\u00e3o e a propaganda: as massas precisam educar-se praticamente e, neste sentido, devem ser estimuladas a tentar a supera\u00e7\u00e3o dos males do capitalismo exercendo amplamente os mecanismos que ele afirma servir para este fim ou aqueles aos quais ele n\u00e3o pode se opor, sem desmascarar sua natureza discriminat\u00f3ria e excludente.<\/p>\n\n\n\n

Para dominar as for\u00e7as produtivas, para distribuir a riqueza, para exercer a condu\u00e7\u00e3o do Estado no socialismo, \u00e9 necess\u00e1rio que as massas dominem os mecanismos que a burguesia utiliza e os submetam \u00e0 sua cr\u00edtica pr\u00e1tica. Esse caminho deve conduzi-las a se apoderarem de fato da grande conquista democr\u00e1tica que significou o advento da era burguesa \u2014o conceito de cidadania, isento em teoria das exclus\u00f5es que o restringiram, no passado, a grupos sociais, \u00e9tnicos e sexuais definidos. Mas somente em teoria, j\u00e1 que, ainda que as lutas dos trabalhadores, das minorias \u00e9tnicas e sexuais, das mulheres e dos jovens haja ido ampliando a vig\u00eancia real desse conceito, ele sofre, no capitalismo, as limita\u00e7\u00f5es inevit\u00e1veis que se derivam das desigualdades de classe e das diferen\u00e7as econ\u00f4micas. A democracia socialista, ao se dar como tarefa a supress\u00e3o dessas desigualdades e dessas diferen\u00e7as, aponta a realizar \u00e0 plenitude o conceito de cidadania e dar-lhe foro efetivamente universal.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a grande contribui\u00e7\u00e3o do socialismo \u00e0 hist\u00f3ria humana e o que o diferencia radicalmente do capitalismo, intrinsecamente incapaz de conduzir a esse objetivo. A cidadania socialista, express\u00e3o da perfeita igualdade pol\u00edtica, \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que os homens desenvolvam integralmente a sua diversidade individual e estabele\u00e7am entre eles rela\u00e7\u00f5es sociais de uma riqueza e complexidade sem paralelo no passado. \u00c9 nesse sentido que, com Marx, \u00e9 poss\u00edvel falar, n\u00e3o do fim, mas do come\u00e7o da hist\u00f3ria, vencida enfim essa pr\u00e9-hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o do homem pelo homem que nos toca ainda viver.<\/p>\n\n\n\n

II. Socialismo e democracia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na hist\u00f3ria das ideias, socialismo e democracia n\u00e3o t\u00eam a mesma origem nem tendem necessariamente \u00e0 identidade. Tanto Plat\u00e3o quanto Saint-Simon foram capazes de imaginar sistemas socialistas de car\u00e1ter marcadamente autorit\u00e1rio, do mesmo modo que a ideologia burguesa, ainda em suas manifesta\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas, p\u00f4de colocar-se a quest\u00e3o da democracia sem vincul\u00e1-la ao socialismo. \u00c9 o socialismo moderno, que surge como cr\u00edtica ao processo e \u00e0 ideia da revolu\u00e7\u00e3o burguesa, com Babeuf, Blanqui, a esquerda ricardiana, e culmina com o marxismo, que relaciona intimamente os dois conceitos e os torna insepar\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Insepar\u00e1veis, mas n\u00e3o id\u00eanticos. Em sua express\u00e3o superior, isto \u00e9, enquanto governo das maiorias, a democracia sup\u00f5e o socialismo, o \u00fanico modo de organiza\u00e7\u00e3o social que, por se assentar na propriedade coletiva dos meios de produ\u00e7\u00e3o, assegura a igualdade pol\u00edtica \u00e0 imensa massa dos produtores 6<\/sup>\u2014embora, como indicou Marx, n\u00e3o lhes garanta ainda a igualdade econ\u00f4mica. H\u00e1 mais: a democracia plena n\u00e3o s\u00f3 tem o socialismo como premissa, como tamb\u00e9m conduz a ele, a menos que se pudesse conceber uma maioria que governasse em benef\u00edcio da minoria, ou seja, contra ela pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

A interdepend\u00eancia que, assim, se estabelece entre a democracia e o socialismo n\u00e3o deve, por\u00e9m, obscurecer o fato de que, longe de constitu\u00edrem uma identidade, eles correspondem a dois conceitos \u2014e, se os conceitos s\u00e3o bons, a duas realidades\u2014 perfeitamente diferentes, ainda que unidos por um nexo indissol\u00favel. Enquanto rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica, as realidades que a\u00ed se cont\u00eam, embora mutuamente determinadas, t\u00eam vida pr\u00f3pria, podendo se desenvolver de maneira assim\u00e9trica e at\u00e9 contradit\u00f3ria. \u00c9 assim como, no curso da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, nos deparamos com situa\u00e7\u00f5es em que a defesa do socialismo se realizou \u00e0 custa da democracia (o comunismo de guerra sovi\u00e9tico, 1918-1921, por exemplo) ou em que as exig\u00eancias da democracia impuseram limites \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o (a Nicar\u00e1gua sandinista).<\/p>\n\n\n\n

Em geral, as cr\u00edticas equivocadas \u2014de esquerda ou de direita\u2014 \u00e0s revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias nascem da n\u00e3o compreens\u00e3o do car\u00e1ter dial\u00e9tico da rela\u00e7\u00e3o socialismo-democracia. Pior ainda: elas n\u00e3o percebem que essa rela\u00e7\u00e3o se realiza mediante processos nacionais, os quais, por suas determina\u00e7\u00f5es peculiares de ordem s\u00f3cio-econ\u00f4mica e cultural, assim pela correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacionais em que se enquadram, afetam o modo pelo qual ela se desenvolve, tanto quanto o tempo hist\u00f3rico, o momento particular do processo hist\u00f3rico global em que se produz cada revolu\u00e7\u00e3o. No que tange \u00e0 rela\u00e7\u00e3o socialismo-democracia, a confus\u00e3o quanto ao que \u00e9 essencial ou contingente, ao que corresponde ao conceito ou \u00e0 realidade a que ele se refere, n\u00e3o \u00e9, por\u00e9m, exclusiva dos seus cr\u00edticos. H\u00e1, em cada processo particular de revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, a tenta\u00e7\u00e3o de converter em leis ou imperativos gerais o que n\u00e3o passa de caracter\u00edsticas que lhe s\u00e3o pr\u00f3prias, tenta\u00e7\u00e3o que se torna tanto mais forte quanto mais controvertidas s\u00e3o essas caracter\u00edsticas \u2014 ou seja, quanto mais necess\u00e1ria parece a sua justifica\u00e7\u00e3o. Foi assim com a coletiviza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a qual, sendo apenas o resultado do isolamento internacional do pa\u00eds e das lutas de classes que ali se verificavam, foi elevada por seus partid\u00e1rios mais entusiastas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de efeito de uma hipot\u00e9tica lei de acumula\u00e7\u00e3o socialista origin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A realidade \u00e9 que a expropria\u00e7\u00e3o violenta dos camponeses, \u00e0 parte de que n\u00e3o ocorreu nas revolu\u00e7\u00f5es que se seguiram (na China, por exemplo, ou em Cuba), foi na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica a express\u00e3o \u2014e, de certo modo, o momento hist\u00f3rico de resolu\u00e7\u00e3o\u2014 das contradi\u00e7\u00f5es que se desenvolviam no seio da alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa, as quais haviam dado j\u00e1 fruto com as requisi\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os, pr\u00f3prias do comunismo de guerra. Quando formula a nova pol\u00edtica econ\u00f4mica (NEP), que restabelecia o jogo do mercado para a produ\u00e7\u00e3o camponesa, Lenin o faz precisamente para abrir ao desenvolvimento dessas contradi\u00e7\u00f5es uma via pac\u00edfica, isto \u00e9, democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>As alian\u00e7as de classes<\/h2>\n\n\n\n

Este \u00e9, sem d\u00favida, um elemento central no conceito de democracia e que lhe confere especificidade, independentemente do sistema econ\u00f4mico com o qual ele convive: o reconhecimento de diverg\u00eancias e choques de interesses entre os atores pol\u00edticos (a democracia socialista n\u00e3o faz mais do que converter em atores pol\u00edticos verdadeiros as grandes massas do povo, o que \u00e9 coartado e reprimido por outras formas de democracia) e a possibilidade efetiva de que \u00eales possam solucion\u00e1-los pacificamente, segundo a vontade da maioria. A partir do momento em que um ator imp\u00f5e a outro uma solu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, ele abandona o campo da democracia, por muito que, aos olhos de seus contempor\u00e2neos ou na perspectiva hist\u00f3rica, essa imposi\u00e7\u00e3o se justifique como medida destinada, a longo prazo, a garanti-la. Pode-se discutir se, caso n\u00e3o recorresse \u00e0 coletiviza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica teria sido capaz de levar avante a sua edifica\u00e7\u00e3o socialista \u2014que, como vimos, \u00e9 o caminho para estabelecer sobre bases firmes a igualdade pol\u00edtica, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da democracia plena. O que n\u00e3o se pode discutir \u00e9 que a coletiviza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada constituiu um modo n\u00e3o democr\u00e1tico (e, portanto, ditatorial) de solucionar a crise a que fora conduzida a alian\u00e7a oper\u00e1rio- camponesa na URSS de ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesta perspectiva, a democracia \u2014para al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas em que se expressa\u2014 configura um modo, um m\u00e9todo para solucionar as diverg\u00eancias entre os atores pol\u00edticos, isto \u00e9, em termos globais, entre as classes sociais. Entre todas? A vis\u00e3o leninista, inscrita em um contexto de guerra civil e de agress\u00e3o internacional, responde \u00e0 pergunta restringindo a democracia ao campo da revolu\u00e7\u00e3o, \u00e0 alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa, e a gemina com a ditadura a ser exercida sobre a burguesia, que promove essa guerra e essa agress\u00e3o. Deixemos de lado, por agora, a quest\u00e3o de saber se essa dualidade \u00e9 indispens\u00e1vel ao conceito de democracia socialista e ocupemo-nos, antes, da maneira pela qual Lenin concebe o exerc\u00edcio desta.<\/p>\n\n\n\n

A alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa na revolu\u00e7\u00e3o russa n\u00e3o \u00e9 uma alian\u00e7a entre iguais. Isto fica claramente posto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1921, que sobredimensiona a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do proletariado em detrimento do campesinato. Ela \u00e9 uma alian\u00e7a da classe revolucion\u00e1ria \u2014o proletariado\u2014 com a imensa massa russa oprimida e explorada, constitu\u00edda essencialmente pelos camponeses, e que se baseia na insubmiss\u00e3o destes a essa opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, a qual faz tamb\u00e9m deles revolucion\u00e1rios. Mas, enquanto os camponeses podem contentar-se com o reconhecimento do seu direito de propriedade, situando-se assim no marco da revolu\u00e7\u00e3o burguesa, o proletariado quer ir al\u00e9m e suprimir a propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, como modo de garantir a igualdade pol\u00edtica e, portanto, a liberdade. A quest\u00e3o reside, para o proletariado, em convencer o campesinato a ir contra seu interesse imediato \u2014a propriedade privada\u2014 em troca da satisfa\u00e7\u00e3o de seu interesse mais geral: o fim de qualquer forma de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Convencer significa persuadir. O proletariado, por sua situa\u00e7\u00e3o objetiva na sociedade, n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de submeter os camponeses pela for\u00e7a, mesmo que isso fosse feito em benef\u00edcio destes. Mais ainda: submet\u00ea-los pela for\u00e7a contrariaria a voca\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do proletariado e poria em xeque a alian\u00e7a de classes. H\u00e1, pois, que recorrer \u00e0 persuas\u00e3o mais que \u00e0 coer\u00e7\u00e3o, como m\u00e9todo de governo, e isto \u00e9 o que faz do Estado oper\u00e1rio-campon\u00eas um Estado democr\u00e1tico, vale dizer um Estado cuja caracter\u00edstica central \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o das diverg\u00eancias entre as classes atrav\u00e9s da discuss\u00e3o e do consenso. A forma e a dura\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o socialista estar\u00e3o determinadas, antes de tudo, pelo modo pelo qual se enfrentam as diverg\u00eancias e pelo tempo que tome a sua resolu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, as duas classes ter\u00e3o que conviver pacificamente, fazendo-se m\u00fatuas concess\u00f5es, e o far\u00e3o no contexto de institui\u00e7\u00f5es estatais que assegurem essa conviv\u00eancia. A conviv\u00eancia democr\u00e1tica n\u00e3o impede, por\u00e9m, e antes exige iniciativas tendentes a modific\u00e1-la. O contr\u00e1rio disso seria a estagna\u00e7\u00e3o, o pior inimigo dos grandes projetos hist\u00f3ricos. Enquanto essas iniciativas se mantenham no plano da persuas\u00e3o, elas n\u00e3o afetam em nada o car\u00e1ter democr\u00e1tico do Estado. Bastaria, entretanto, que assumissem cunho coercitivo para que a democracia fosse violada.<\/p>\n\n\n\n

Isto leva a que nos perguntemos o que \u00e9 a lei, em um Estado democr\u00e1tico. Instrumento mediante o qual ele fixa objetivos e estabelece procedimentos, sob pena de san\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, de modo coercitivo, a lei n\u00e3o poderia existir em um regime em que todos fossem iguais e no qual ningu\u00e9m tivesse o direito de impor alguma coisa a outrem. Para que a lei exista, \u00e9 necess\u00e1rio que a tomada de decis\u00f5es em uma sociedade n\u00e3o se distribua equitativamente entre as classes que a comp\u00f5em \u2014o que nada tem a ver, evidentemente, com a ideia da igualdade de todos perante a lei, que a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria herda da revolu\u00e7\u00e3o burguesa. Democracia e igualdade pol\u00edtica n\u00e3o s\u00e3o, pois, id\u00eanticas. A democracia implica desigualdade, pelo menos no plano da tomada de decis\u00f5es, pelo que ela se exerce necessariamente como domina\u00e7\u00e3o de uma classe sobre outra. A especificidade da democracia socialista est\u00e1 em que essa domina\u00e7\u00e3o se exerce mediante a persuas\u00e3o e n\u00e3o mediante a coer\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que, para Lenin, a lei n\u00e3o \u00e9 simplesmente um imperativo que comporta uma san\u00e7\u00e3o (como ocorre na democracia burguesa), mas tamb\u00e9m e sobretudo \u2014enquanto meio de a\u00e7\u00e3o da democracia prolet\u00e1ria\u2014 um instrumento educativo, que fixa objetivos e os explica, cabendo ao Estado (e ao partido revolucion\u00e1rio) aplic\u00e1-los atrav\u00e9s da persuas\u00e3o. A lei ideal na democracia socialista \u00e9 aquela que cont\u00e9m mais pre\u00e2mbulo do que artigos e que serve de ferramenta aos agitadores e propagandistas, para induzir condutas volunt\u00e1rias. No limite, a lei ideal n\u00e3o \u00e9 mais do que uma forma mais desenvolvida de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.7<\/sup><\/p>\n\n\n\n

<\/a>Alian\u00e7as e compromissos<\/h2>\n\n\n\n

O m\u00e9todo democr\u00e1tico de governo \u00e9 poss\u00edvel no quadro de rela\u00e7\u00f5es de classes que enfrentam um inimigo comum e que compartilham objetivos hist\u00f3ricos, sendo por isso capazes de consenso. Rela\u00e7\u00f5es dessa natureza conformam uma alian\u00e7a, cuja express\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 a democracia. Diferente \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o quando se trata de classes cujo relacionamento se baseia na opress\u00e3o e na explora\u00e7\u00e3o de uma pela outra. Neste caso, o m\u00e9todo por excel\u00eancia de governo \u00e9 a coer\u00e7\u00e3o, por muito que a resist\u00eancia e a luta da classe dominada obriguem a classe dominante a lhe fazer concess\u00f5es e a recorrer, sen\u00e3o \u00e0 persuas\u00e3o, pelo menos ao engano, com o fim de limitar o uso indiscriminado da coer\u00e7\u00e3o. Com efeito, Estado algum pode assentar-se exclusivamente na coer\u00e7\u00e3o. Mesmo o Estado escravista, baseado numa rela\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o-explora\u00e7\u00e3o quase indisfar\u00e7\u00e1vel e que, por isso mesmo, se mant\u00e9m sempre com as armas na m\u00e3o, mesmo esse Estado \u00e9 for\u00e7ado a empregar meios n\u00e3o coercitivos \u2014a tradi\u00e7\u00e3o, a ideia da inferioridade do escravo, etc.\u2014 para exercer o seu poder. Com o advento da sociedade burguesa, isto se acentuar\u00e1, por estar a classe dominante na obriga\u00e7\u00e3o de conciliar a opress\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o das outras classes com o projeto hist\u00f3rico que ela lhes prop\u00f4s, baseado nas no\u00e7\u00f5es de igualdade e liberdade, assim como de progresso. Esta ser\u00e1 a tarefa a ser desempenhada pela ideologia burguesa.<\/p>\n\n\n\n

Arma privilegiada na sua luta pela conquista do poder pol\u00edtico, a ideologia constitui tamb\u00e9m, para a burguesia, instrumento fundamental para exerc\u00ea-lo. Nenhuma classe na hist\u00f3ria, antes dela, concedeu-lhe papel t\u00e3o decisivo em seu modo de domina\u00e7\u00e3o. Valendo-se dela, a burguesia realizou um esfor\u00e7o gigantesco, com o fim de converter a igualdade em subordina\u00e7\u00e3o igual de todos \u00e0 lei; a liberdade, na livre disposi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho; e o progresso, em perspectiva individual de promo\u00e7\u00e3o social. A pedra de toque dessa constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica foi o conceito de cidadania \u2014ou a titularidade individual dos direitos pol\u00edticos\u2014 mediante o qual a burguesia escamoteou as classes sociais e destinou a cada um o papel de participante isolado na vida do Estado. O indiv\u00edduo foi confrontado assim, sem qualquer defesa, ao Estado, fonte e guardi\u00e3o da ordem estabelecida, que cumpre sua fun\u00e7\u00e3o mediante o monop\u00f3lio da for\u00e7a 8<\/sup>. A democracia socialista, que rompe com o individualismo burgu\u00eas e se assume como express\u00e3o da luta de classes, renuncia tamb\u00e9m \u00e0 mistifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica como instrumento de domina\u00e7\u00e3o. Vimos j\u00e1 a rude franqueza que reina no seio da alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa, baseada no interesse comum de p\u00f4r fim \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, mas na qual subsistem ainda diverg\u00eancias enquanto a interesses de classe imediatos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 burguesia, com a qual n\u00e3o compartilha qualquer objetivo hist\u00f3rico ou interesse geral de classe, o proletariado n\u00e3o pode praticar uma pol\u00edtica de alian\u00e7a: pelo contr\u00e1rio, ele est\u00e1 obrigado a submet\u00ea-la pela for\u00e7a, pela coer\u00e7\u00e3o, ao seu projeto hist\u00f3rico. \u00c9 natural que \u2014numa \u00e9poca em que a correla\u00e7\u00e3o mundial de for\u00e7as a favorece\u2014 a burguesia se oponha duramente aos movimentos nacionais de revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, mediante o fomento \u00e0 resist\u00eancia interna e a agress\u00e3o exterior. Nesse contexto, a dualidade democracia prolet\u00e1ria \u2014ditadura do proletariado, tal como a formulou Lenin, adquire plena vig\u00eancia. Persuas\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o apresentam-se, ent\u00e3o, como duas linhas claramente diferenciadas, dois polos opostos e complementares da a\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

Mas nem a resist\u00eancia da burguesia se exerce de maneira constante e uniforme nem a correla\u00e7\u00e3o mundial de for\u00e7as tem preemin\u00eancia sobre aquela que, internamente, vai construindo a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria. Assim, seja porque a burguesia fraqueja temporariamente na sua luta opositora, seja porque ela tem que se curvar a uma situa\u00e7\u00e3o de facto<\/em>, que n\u00e3o lhe permite insurgir-se, a democracia socialista pode \u2014a partir de uma clara posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, isto \u00e9, de uma capacidade coercitiva inquestion\u00e1vel\u2014 fazer concess\u00f5es \u00e0 burguesia, bem como a setores de outras classes vinculados a ela, como os intelectuais ditos burgueses. Essas concess\u00f5es n\u00e3o se confundem com as que interv\u00eam ao interior da alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa. Estas \u00faltimas s\u00e3o ilimitadas no seu conte\u00fado e no tempo, determinando por isso o car\u00e1ter e a dura\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o socialista. As concess\u00f5es \u00e0 burguesia, inversamente, s\u00e3o condicionadas pelas exig\u00eancias da transi\u00e7\u00e3o, que fixam sua natureza e seus prazos; se exitosas, abrem ao proletariado e \u00e0 burguesia a possibilidade de acordos espec\u00edficos, os quais, sem configurar uma alian\u00e7a \u2014j\u00e1 que excluem objetivos hist\u00f3ricos comuns\u2014 se definem mais exatamente como compromissos.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica leninista praticou-os sem disfarces. Exemplos disso s\u00e3o o decreto de 1918 regulamentando a publicidade \u2014o qual, como frisou o pr\u00f3prio Lenin, indicava claramente que o governo sovi\u00e9tico n\u00e3o se dava como tarefa imediata a socializa\u00e7\u00e3o total da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio\u2014 e os privil\u00e9gios concedidos aos t\u00e9cnicos, no per\u00edodo da NEP. A revolu\u00e7\u00e3o chinesa assegurou a sobreviv\u00eancia das empresas capitalistas nacionais, pelo tempo de vida dos seus propriet\u00e1rios. Cuba manteve durante muito tempo intocado o pequeno com\u00e9rcio. E a Nicar\u00e1gua sandinista \u2014na linha indicada pelo governo socialista chileno da Unidade Popular\u2014 consagrou tr\u00eas formas de propriedade, na sua estrutura jur\u00eddica: estatal, cooperativa e privada.<\/p>\n\n\n\n

Neste plano, o conceito de ditadura \u2014enquanto regime de viol\u00eancia aberta de uma classe contra outra\u2014 n\u00e3o se aplica plenamente. Os compromissos representam uma forma de exerc\u00edcio do poder at\u00e9 certo ponto consensual, embora se estribem na capacidade material de coer\u00e7\u00e3o do Estado. A diferen\u00e7a das alian\u00e7as, eles n\u00e3o envolvem quest\u00f5es relativas a prop\u00f3sitos hist\u00f3ricos comuns e, antes, se referem a interesses de classe imediatos, claramente identificados e devidamente equacionados pelas partes. Entretanto, a import\u00e2ncia do compromisso para o desenvolvimento da democracia socialista transcende o plano meramente t\u00e1tico e vai mais al\u00e9m do \u00e2mbito pr\u00f3prio \u00e0s rela\u00e7\u00f5es proletariado-burguesia. Efetivamente, para chegar a uma pol\u00edtica de compromissos, o proletariado tem que haver solucionado, previamente, de maneira correta, a sua pol\u00edtica de alian\u00e7as: s\u00f3 um bloco revolucion\u00e1rio s\u00f3lido assegura um Estado forte, condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em>, como indicamos, do compromisso. Em outras palavras, a pol\u00edtica de compromissos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se a democracia n\u00e3o \u00e9 plenamente exercida no seio da alian\u00e7a, sem o que ela abriria flanco a manobras do inimigo. Nesta perspectiva, a pol\u00edtica de compromissos n\u00e3o representa mais do que a irradia\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica democr\u00e1tica do bloco revolucion\u00e1rio ao conjunto da sociedade. Atrav\u00e9s dela, mesmo a domina\u00e7\u00e3o baseada na coer\u00e7\u00e3o assume matizes mais suaves e permite a extens\u00e3o limitada de pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas \u00e0 pr\u00f3pria burguesia. Ela abre, assim, em certa medida, caminho \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da persuas\u00e3o, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es. Por isso, o uso do compromisso, ali onde se torna poss\u00edvel, imprime um cunho mais democr\u00e1tico a toda a transi\u00e7\u00e3o socialista, a qual, neste contexto \u2014e somente nele\u2014 pode adotar de maneira ampla o pluralismo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 para uma transi\u00e7\u00e3o socialista que privilegia o compromisso que Marx concebe o programa exposto no Manifesto Comunista<\/em>. Depois de mais de um s\u00e9culo de lutas de classes, a maioria dos pontos ali inclu\u00eddos foram total ou parcialmente aplicados no seio do pr\u00f3prio capitalismo, pelo menos nos pa\u00edses mais adiantados. Enganam-se, por\u00e9m, os que pensam, por isso, que aquele era o programa da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa. Basta constatar que, entre esses pontos, est\u00e1 a supress\u00e3o do direito de heran\u00e7a para dar-se conta que ele visava a suprimir o pilar que sustenta toda a sociedade burguesa \u2014a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A aparente mod\u00e9stia e o gradualismo do programa do Manifesto<\/em> decorrem da vis\u00e3o que tinha Marx do comunismo, enquanto fruto do pr\u00f3prio desenvolvimento hist\u00f3rico. A um n\u00edvel de abstra\u00e7\u00e3o mais alto, ele expressou essa vis\u00e3o no Pref\u00e1cio \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o<\/em>, onde nos apresenta a passagem do capitalismo ao comunismo como uma sucess\u00e3o quase natural de modos de produ\u00e7\u00e3o. O capitalismo cria, nesse quadro, por obra de seu pr\u00f3prio desenvolvimento, as premissas do comunismo e \u00e9 sobre elas que se apoia o proletariado para promover a transi\u00e7\u00e3o socialista. Isso n\u00e3o exclui, de modo algum, o fato da revolu\u00e7\u00e3o, vale dizer a conquista do poder pol\u00edtico pelo proletariado. Efetivamente, para Marx, o Estado \u00e9 a p\u00e1 que o proletariado deve tomar nas m\u00e3os para remover as formas capitalistas, que obstruem a passagem da hist\u00f3ria. Essa ideia percorre toda a sua obra, est\u00e1 presente em O Capital<\/em> (onde reivindica, por certo, o programa do Manifesto<\/em>), na sua pol\u00eamica com os cooperativistas e, sobretudo, em sua reflex\u00e3o sobre a Comuna de Paris. Ao reconhecer nesta a primeira express\u00e3o hist\u00f3rica do Estado prolet\u00e1rio, Marx n\u00e3o faz mais (como observou Engels) que reafirmar o que o Manifesto<\/em> expusera, sem deixar d\u00favidas: a necessidade da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria como parteira do socialismo.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Os caminhos da revolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 essa revolu\u00e7\u00e3o necessariamente violenta? Marx admitia a possibilidade do caminho pac\u00edfico, baseado no compromisso, em pa\u00edses sem grande desenvolvimento da burocracia e do ex\u00e9rcito \u2014ou seja, em pa\u00edses onde o Estado burgu\u00eas n\u00e3o alcan\u00e7ara ainda plena maturidade. Em sua an\u00e1lise do problema, Lenin parte da vis\u00e3o do capitalismo em sua fase imperialista para sustentar que a via pac\u00edfica encontrava-se cancelada precisamente nos pa\u00edses onde parecera a Marx mais pratic\u00e1vel (nos Estados Unidos, por exemplo). As reflex\u00f5es posteriores de Lenin, retomadas pela III Internacional, far\u00e3o do imperialismo a pedra de toque da estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o violenta, que se estende ao Terceiro Mundo.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria deu-lhe raz\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 motivo, por\u00e9m, para supor que a possibilidade da revolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica n\u00e3o pudesse se recolocar, embora sobre bases diferentes das que estabelecia Marx. Num quadro caracterizado pelo fortalecimento constante do socialismo e pelo avan\u00e7o indefinido do movimento revolucion\u00e1rio mundial, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacional se tornaria inteiramente desfavor\u00e1vel para a burguesia. Com isso, estariam dadas as condi\u00e7\u00f5es para as revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias pac\u00edficas, capazes de praticar em grande escala o compromisso e o pluralismo, poupando custos e sofrimento a toda a sociedade. Isto n\u00e3o \u00e9, obviamente, o que estamos vivendo, nos dias de hoje. Pior ainda, passamos por um per\u00edodo que n\u00e3o favorece tampouco uma estrat\u00e9gia ofensiva das for\u00e7as socialistas, o que torna pouco prov\u00e1vel, pelo menos a m\u00e9dio prazo, as revolu\u00e7\u00f5es violentas. Os revolucion\u00e1rios est\u00e3o, pois, obrigados a buscar novas formas de a\u00e7\u00e3o, orientadas a p\u00f4r os trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de resolver a seu favor o problema do poder, nas atuais circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Essas formas de a\u00e7\u00e3o, como sabemos os marxistas, n\u00e3o podem ser fruto de mera inven\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam antes que se constituir na express\u00e3o consciente do movimento espont\u00e2neo das lutas de classes. Setenta anos de triunfos e derrotas do socialismo proporcionam uma vasta gama de experi\u00eancias, cuja riqueza nossa reflex\u00e3o est\u00e1 ainda longe de esgotar. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, por\u00e9m, que elas nos fazem uma exig\u00eancia fundamental: apreender, em sua express\u00e3o concreta e particular, a especificidade da rela\u00e7\u00e3o socialismo \u2014democracia e entender, em cada caso, como se colocaram as contradi\u00e7\u00f5es que ela implica. Neste sentido, os acontecimentos nos exigem analisar as causas da crise do socialismo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e na Europa oriental, sem lamentarmos demasiado a derrocada de regimes que, no fundo de n\u00f3s mesmos, sab\u00edamos incapazes de realizar as tarefas da transi\u00e7\u00e3o socialista. \u00c9 necess\u00e1rio, por\u00e9m, ir mais al\u00e9m. Trata-se, para n\u00f3s, de pesquisar e descobrir as perspectivas de transforma\u00e7\u00e3o social que o atual desenvolvimento das for\u00e7as produtivas \u2014que tende \u00e0 superar as diferen\u00e7as entre a cidade e o campo, a homogeneizar em \u00e2mbito mundial as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o e a internacionalizar o processo de trabalho\u2014 est\u00e1 abrindo. Trata-se, tamb\u00e9m, de investigar em que medida esse desenvolvimento, que privilegia o trabalho intelectual e os servi\u00e7os produtivos, afeta o conceito de proletariado, pelas diferencia\u00e7\u00f5es que introduz ao interior da classe trabalhadora industrial. Trata-se, sobretudo, de entender as novas formas de a\u00e7\u00e3o e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o que as massas est\u00e3o criando para intervir de maneira mais ativa no plano pol\u00edtico. O controle oper\u00e1rio, a cogest\u00e3o e a autogest\u00e3o das empresas; a luta eleitoral e a participa\u00e7\u00e3o no Parlamento e nos governos locais; a participa\u00e7\u00e3o e o controle popular sobre as pol\u00edticas or\u00e7ament\u00e1ria, educacional, de sa\u00fade, de transporte; a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e o recha\u00e7o a qualquer forma de censura; a cr\u00edtica permanente \u00e0s desigualdades de fundo econ\u00f4mico, \u00e9tnico ou sexual \u2014estes s\u00e3o alguns instrumentos de que as massas est\u00e3o lan\u00e7ando m\u00e3o, aqui e ali, para defender seus interesses, elevar o n\u00edvel de sua cultura pol\u00edtica e amadurecer o seu esp\u00edrito revolucion\u00e1rio. \u00c9 por essa via que elas se est\u00e3o capacitando para o exerc\u00edcio de sua cidadania em um plano superior e preparando-se para \u2014\u00e0 diferen\u00e7a do que ocorreu nas revolu\u00e7\u00f5es socialistas realizadas at\u00e9 hoje\u2014 assumirem elas mesmas a dire\u00e7\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o socialista. O que \u00e9, ao fim e ao cabo, a \u00fanica garantia segura de \u00eaxito que elas podem ter.<\/p>\n\n\n\n

Ruy Mauro Marini<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

NOTAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
  1. Marx considera a propriedade como conceito social b\u00e1sico, tanto a n\u00edvel abstrato, como enquanto crit\u00e9rio de periodiza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria humana. Assim, ele sustenta que “…dizer que n\u00e3o se pode falar de uma produ\u00e7\u00e3o \u2014e tampouco de sociedade\u2014 em que n\u00e3o exista alguma forma de propriedade, \u00e9 uma tautologia. Uma apropria\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se apropria nada \u00e9 uma contradictio in subjecto<\/em>” (Marx, Introducci\u00f3n general a la cr\u00edtica de la econom\u00eda pol\u00edtica \/ 1857<\/em>, C\u00f3rdoba, Arg., Cuadernos de Pasado y Presente, p. 8). Referindo-se \u00e0 pequena propriedade individual, que precede a propriedade capitalista (a qual, enquanto base da pequena ind\u00fastria, “\u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o social e da livre individualidade do pr\u00f3prio trabalhador”), ele assinala: “Este regime sup\u00f5e a <\/strong>dissemina\u00e7\u00e3o<\/em> <\/strong>da terra e dos demais meios de produ\u00e7\u00e3o. Exclui a concentra\u00e7\u00e3o destes e exclui tamb\u00e9m a coopera\u00e7\u00e3o, a divis\u00e3o do trabalho dentro dos mesmos processos de produ\u00e7\u00e3o, a conquista e a regula\u00e7\u00e3o social da natureza, o livre desenvolvimento das for\u00e7as sociais<\/em> <\/strong>produtivas” (Marx, El Capital<\/em>, <\/strong>M\u00e9xico, FCE, 1973, tomo I, <\/strong>p. 647). Depois de examinar a passagem \u00e0 propriedade privada capitalista e a supress\u00e3o desta, ele conclui: “Esta n\u00e3o restaura a propriedade privada j\u00e1 destru\u00edda, mas uma propriedade individual<\/em> que recolhe os progressos da era capitalista: uma propriedade individual baseada na coopera\u00e7\u00e3o<\/em> e na posse coletiva da terra e dos meios de produ\u00e7\u00e3o produzidos pelo pr\u00f3prio trabalho<\/em>” (Ibid., p. 649).<\/li>
  2. Esta concep\u00e7\u00e3o informa a sua teoria do imperialismo e se expressa na cria\u00e7\u00e3o da Terceira Internacional, estando definida com singular nitidez em sua participa\u00e7\u00e3o no segundo congresso dessa organiza\u00e7\u00e3o, em 1920, particularmente no informe internacional com que inaugurou o evento (Lenin, Obras Completas<\/em>, M\u00e9xico, Ediciones Salvador Allende, s\/d., vol. 33, p. 339-357). Referindo-se a uma fase anterior do pensamento de Lenin, relativo a 1908-1913, um autor enumera assim suas preocupa\u00e7\u00f5es com o desenvolvimento hist\u00f3rico-mundial: “o agu\u00e7amento das posi\u00e7\u00f5es de classes na Europa, o surgimento de movimentos anti-imperialistas e, sobretudo, a perspectiva de `uma nova era de revolu\u00e7\u00f5es'”. E. Raggionieri, “Lenin y la Internacional Comunista”, Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista<\/em>, C\u00f3rdoba (Arg.), Cuadernos de Pasado y Presente, 1973, p. XVII.<\/li>
  3. S\u00e3o muitos os autores que separam mecanicamente, no tempo, essas duas formas de produ\u00e7\u00e3o de mais-valia e desconhecem o fato de que a mais-valia absoluta \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> do capitalismo, qualquer que seja a fase em que este se encontre. O desenvolvimento do sistema mostra que o mecanismo por excel\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o de mais-valia absoluta \u00e9 a prolonga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, enquanto que os m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o de mais-valia relativa correspondem ao aumento da intensidade ou da produtividade do trabalho (isto \u00e9, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo requerido para a produ\u00e7\u00e3o de determinado valor gra\u00e7as, por um lado, \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho ou, por outro, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas superiores de produ\u00e7\u00e3o ou de m\u00e9todos de trabalho mais eficientes). No plano da concorr\u00eancia, a remunera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho por baixo do seu valor \u2014ou a apropria\u00e7\u00e3o pelo capitalista de parte do sal\u00e1rio a t\u00edtulo de mais-valia\u2014 viola a l\u00f3gica desses m\u00e9todos de explora\u00e7\u00e3o capitalista e, portanto, da teoria da mais-valia, a qual se funda na rela\u00e7\u00e3o existente entre os dois tempos de trabalho que comp\u00f5em a jornada (necess\u00e1rio e excedente), tendo com premissa a coincid\u00eancia entre o valor da for\u00e7a de trabalho e a sua remunera\u00e7\u00e3o ou sal\u00e1rio; como, neste caso, essa coincid\u00eancia n\u00e3o se d\u00e1, o resultado \u00e9 um m\u00e9todo extraordin\u00e1rio (ainda que frequente) de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, ou uma superexplora\u00e7\u00e3o, que: a) n\u00e3o assegura a reprodu\u00e7\u00e3o normal da for\u00e7a de trabalho: b) assume a forma enganosa de mais-valia relativa (ao contr\u00e1rio do que sup\u00f5e a maioria dos autores que se referem \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho), j\u00e1 que, mantendo invari\u00e1vel a jornada, reduz aparentemente o tempo de trabalho necess\u00e1rio; e c) n\u00e3o pode confundir-se com o conceito de mais-valia extraordin\u00e1ria, ou seja, aquela que o capitalista individual obt\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a seus concorrentes, reduzindo o tempo de produ\u00e7\u00e3o de sua mercadoria, mas n\u00e3o o valor desta (uma vez que este se estabelece de acordo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dias e n\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es individuais de produ\u00e7\u00e3o).<\/li>
  4. Este \u00e9 o sentido das medidas contempladas por Marx e Engels no programa da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, inclu\u00eddo no Manifesto Comunista<\/em>.<\/li>
  5. “…em nosso pa\u00eds, a revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social precedeu \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o cultural, essa mesma revolu\u00e7\u00e3o ante a qual, n\u00e3o obstante, nos encontramos agora” \u2014diz Lenin, em um de seus \u00faltimos escritos, acrescentando: “Esta revolu\u00e7\u00e3o cultural seria hoje suficiente para converter nosso pa\u00eds em um pa\u00eds completamente socialista, mas apresenta imensas dificuldades, tanto de car\u00e1ter puramente cultural (pois somos analfabetos) como material (pois, para ser cultos, devemos alcan\u00e7ar certo desenvolvimento dos meios materiais de produ\u00e7\u00e3o, devemos ter certa base material)”. “Sobre el cooperativismo”, Obras Completas<\/em>, <\/strong>vol. 36, p. 502-503. Sobre a quest\u00e3o, ver, de Antonio S\u00e1nchez Garc\u00eda, Lenin y la revoluci\u00f3n cultural<\/em>, M\u00e9xico, ERA, 1975.<\/li>
  6. Isto foi o que Rousseau vislumbrou, ao ocupar-se do tema da desigualdade, e que o levou quase ao ponto de ruptura com a ideologia burguesa. Entretanto, sua fidelidade ao pequeno produtor e, pois, \u00e0 pequena propriedade impediu-o de dar o salto \u2014do que se aproveitou a burguesia para, mesmo a contragosto, proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da sua doutrina.<\/li>
  7. \u00c9 mais desenvolvida porque a classe que a utiliza conta com o Estado \u2014n\u00e3o tanto como instrumento de coer\u00e7\u00e3o, mas sim de press\u00e3o econ\u00f4mica\u2014 para apoi\u00e1-la; v.g., a prioridade \u00e0s cooperativas agr\u00edcolas para a obten\u00e7\u00e3o de recursos do Estado.<\/li>
  8. O monop\u00f3lio da for\u00e7a pelo Estado \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o burguesa, na luta contra a ordem feudal. O maior grau de dispers\u00e3o da for\u00e7a \u00e9 o que se verifica no Estado escravista, onde a coer\u00e7\u00e3o sobre a classe dominada \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o de cada propriet\u00e1rio de escravos.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
    <\/div>
    \n
    <\/div>\n\n\n\n
    \n
    Sobre-o-socialismo<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Fuente: Archivo de Ruy Mauro Marini, con la anotaci\u00f3n: “(1991-1992)”. Versi\u00f3n en castellano: Dos notas sobre el socialismo, 1993. I. O socialismo como processo hist\u00f3rico A crise a que ingressaram, na segunda metade da...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_ti_tpc_template_sync":false,"_ti_tpc_template_id":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[51,43,52,18,103],"class_list":["post-1457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","tag-51","tag-43","tag-52","tag-articulos","tag-compilaciones"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1457"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3194,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1457\/revisions\/3194"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marini-escritos.unam.mx\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}