Desenvolvimento e dependência
Fuente: Archivo de Ruy Mauro Marini con la anotación: “Artigo publicado no Correio Braziliense, (1992)”.
A crise do socialismo europeu, a revolução científico-técnica e a difusão da doutrina neo-liberal puseram em xeque, nos anos 80, os pontos de referência de que se valiam os meios políticos e intelectuais mais progressistas da América Latina para pensar o futuro da região: os conceitos de desenvolvimento e de dependência. Seu lugar é ocupado hoje por palavras de ordem, entre as quais se destacam a economia de mercado, a inserção no processo mundial de globalização e a redução do Estado.
Os estudos sobre o desenvolvimento ganharam impulso depois da segunda guerra mundial, graças sobretudo ao progressivo e muitas vezes conflitivo processo de descolonização que então se verifica. A maioria das nações do globo, muitas delas emergindo à vida independente, toma consciência do abismo que as separa de um grupo de países que concentram a riqueza material e o conhecimento científico-técnico. As tensões que isso provoca nas relações internacionais levam a que o organismo encarregado de discipliná-las —a Organização das Nações Unidas— alente a elaboração de teorias destinadas a explicar e justificar essas disparidades.
Surgiram assim as comissões econômicas regionais das Nações Unidas, das quais a mais atuante foi a da América Latina. A Cepal estabeleceu um esquema explicativo para o subdesenvolvimento que, fiel ao padrão proporcionado pela ONU, o considerava como uma etapa prévia ao desenvolvimento econômico pleno e (no que ia além do que pretendia a ONU) um resultado das transferências de valor realizadas no plano das relações econômicas internacionais.
A chave dessas transferências, que descapitalizariam a região e deprimiriam as condições de vida de suas populações, seria a troca de bens com baixo valor agregado, essencialmente matérias primas, por bens de maior valor agregado, de origem industrial. Em consequência, a Cepal preconizava uma política de industrialização, assegurada por um marcado protecionismo estatal. Sobre essa base, entrariam a resolver-se os problemas sociais e a instabilidade política que caracterizam os nossos países.
Reinando absoluta nos anos 50, a teoria desenvolvimentista da Cepal foi posta em xeque quando, a princípios dos 60 e após um grande esforço de industrialização, os países latino-americanos mergulharam em uma grave crise econômica, que não tardou em dar lugar a perturbações políticas. Foi nesse contexto que surgiram as ditaduras militares, que se davam como objetivo resolver os problemas econômicos à custa das liberdades políticas. E foi também quando, insistindo sobretudo nos problemas financeiros e tecnológicos criados pela desnacionalização de nossas economias, se constituiu a teoria da dependência.
Desenvolvimento e dependência, tanto para a Cepal como para a teoria da dependência, eram questões ligadas à elevação do nível de vida das maiorias, à defesa da democracia e das liberdades cidadãs e à luta pela soberania nacional. As ideias que tomaram seu lugar preocupam-se principalmente com a competitividade empresarial, com a liberdade de ação dos capitais privados e com a integração subordinada a algum dos blocos econômicos que estão construindo os grandes centros capitalistas.
Há, por trás disso, realidades objetivas. Os bens de menor valor agregado, consistentes em produtos agrícolas ou minerais, que foram tradicionalmente os pontos fortes da América Latina, representam hoje cerca de um quarto do valor das transações comerciais internacionais. As técnicas de produção manufatureira que imperavam no mundo até a década de 1970 e às quais começávamos a aceder se modificaram drasticamente.
A economia internacional passa atualmente por uma transformação que resulta, no essencial, do notável avanço da microeletrônica, da aplicação da informática ao processo de produção, do desenvolvimento da indústria aero-espacial e das telecomunicações, da fabricação de novos materiais e das inovações que se estão verificando no campo da biotecnologia. Não participar dessa transformação é aumentar o subdesenvolvimento, ampliando a brecha que nos separa das condições em que produzem e vivem os povos do mundo desenvolvido. Mas, para ser parte dela, a América Latina necessita contar com capitais, capacidade para importar novas tecnologias, escalas de mercado e mão-de-obra qualificada.
Nossa dependência nos tem, porém, obrigado a seguir caminho inverso. Em dez anos, entre 1982 e 1991, por força da nossa dívida externa, realizamos uma transferência líquida de recursos ao exterior da ordem de 275 bilhões de dólares. Nossas exportações aumentaram em um terço, nesse período, mas —seja porque nossos produtos se vendem mal, seja porque as divisas angariadas foram usadas para transferir recursos ao exterior— nossa capacidade para importar, em termos per cápita, se reduziu em 40%.
A estagnação econômica em que se debateram quase todos os países da região, no período, deprimiu nosso produto per cápita em 9%, o que —somado à concentração da renda— tornou ainda menos dinâmico o mercado interno. Os gastos em educação e pesquisa não só não cresceram como, devido às políticas de austeridade postas em prática (as quais incidiram fortemente sobre os gastos sociais do Estado), diminuíram.
É necessário um grande esforço para reverter essa situação. Ele passa pela reunião de forças, a fim de se ter o peso suficiente para influir nas decisões internacionais. A integração regional, como base para o relacionamento com os blocos econômicos em formação e com os organismos internacionais, é por isso fundamental. No contexto da economia mundial contemporânea, os projetos estritamente nacionais parecem já não ter cabida, sendo mister buscar a constituição de entidades mais poderosas.
Mas não se pode fazer isso ingenuamente. A verdadeira integração econômica só será possível com a delegação de atribuições estatais a órgãos supra-nacionais, em maior ou menor grau, desde a política tarifária, monetária e fiscal, até as que se referem às questões laborais, educacionais e culturais.
A integração latinoamericana, como arma principal na luta contra a dependência e pelo desenvolvimento, não pode ser vista como algo que interessa somente ao governo, aos empresários e à economia. Ela tem que ser entendida como uma grande empresa política e cultural, capaz de convocar à participação ativa todos os setores do povo.
Nota: Ruy Mauro Marini é Pesquisador Sênior Associado do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília e autor de América Latina: dependência e integração, São Paulo, Ed. Brasil Urgente, 1992.
Ruy Mauro Marini
